O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) realizou, nesta terça-feira (30), a primeira sessão de julgamento do 2º Núcleo Digital em Segundo Grau para Recursos em Saúde Suplementar.

O Núcleo é responsável pelo processamento e julgamento dos recursos interpostos que tratam de fornecimento de insumos, medicamentos e tratamento médico hospitalar e domiciliar (home care), autorização de exames, bem como da continuidade de prestação de serviço, nos casos de rescisão, migração ou portabilidade de plano e, ainda, de pedido de reembolso.

O 2º Núcleo Digital é presidido pela desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ).

Integram a 1ª Turma do Núcleo os juízes Ana Paula Nicolau Cabo, Cintia Souto Machado de Andrade, Carlos Eduardo Lucas de Magalhães Costa, Daniel Vianna Vargas e Viviane Tovar de Mattos Abrahão. A 2ª Turma é composta pelos juízes Lucia Mothe Glioche, Rodrigo Faria de Sousa, Renata de Lima Machado, Ane Cristine Scheele Santos e Flávia Fernandes de Melo.

Além do 2º Núcleo, o Tribunal já contava com o 1º Núcleo Digital de Segundo Grau para Recursos em Execução Fiscal.

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