O Senado Federal realizou sessão especial, nesta terça-feira (30), em homenagem aos 75 anos da Escola Nacional da Magistratura (ENM). A juíza Eunice Haddad, presidente da AMAERJ e vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), esteve no evento, no plenário da Casa, em Brasília. Participou da sessão o ministro Luis Felipe Salomão, presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidente da AMAERJ no biênio 2002-2003 e diretor da ENM de 2005 a 2008.

Além do ministro Luis Felipe Salomão, três desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foram diretores da ENM: Hamilton de Moraes e Barros (1984-1985), José Joaquim da Fonseca Passos (1988-1989) e Cláudio dell’Orto (2015-2016).

“A Escola Nacional da Magistratura exerce um papel muito importante para a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados brasileiros. Parabenizo a ENM e os magistrados que ajudaram a construir essa bela história, especialmente os colegas do nosso Tribunal do Rio de Janeiro que dirigiram a instituição. Essa homenagem do Parlamento reconhece a relevância da Escola para o fortalecimento da Magistratura e para o aprimoramento contínuo da Justiça brasileira”, afirmou a presidente Eunice Haddad.

Ao discursar, o ministro do STJ ressaltou ser justíssima a homenagem. “Essa iniciativa é muito relevante e simbólica no sentido de fortalecer não apenas a questão institucional, mas a preparação e capacitação da Magistratura. Os juízes da minha geração sempre acreditaram que não existe Judiciário forte sem juízes bem preparados, bem formados”, disse.

O ministro Luis Felipe Salomão também destacou a importância do movimento associativo no processo de criação das escolas de Magistratura.

“É muito relevante o papel do associativismo nas escolas. A Escola Nacional foi criada como um braço da AMB. Com a capilaridade e amplitude das associações, nós conseguimos fazer um trabalho para que as escolas florescessem no Brasil inteiro. Homenageio todos os que dirigiram a Escola Nacional. Em razão desse trabalho foi gestado, de maneira pioneira, o capítulo da Constituição que trata da formação de juízes”, afirmou.

O senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) conduziu a sessão e parabenizou a ENM. “É notável que chegue a esses três quartos de século como uma instituição cada vez mais relevante, cada vez mais importante para o ensino e o debate jurídico. A instituição construiu ao longo de décadas uma tradição de ensino fundada nos princípios do fortalecimento técnico continuado, na difusão de boas práticas jurídicas e na melhoria da formação dos juízes.”

A presidente da AMB, juíza Vanessa Mateus, frisou que a Escola da Magistratura é o caminho para a busca ininterrupta por conhecimento. “Essa Escola nasce da convicção de que a formação da Magistratura não termina com o ingresso na carreira, nem com o aperfeiçoamento somente com a experiência acumulada nos gabinetes e audiências. A nossa Escola compreende que a Magistratura exige estudo permanente, reflexão crítica, compromisso ético e capacidade de compreender o tempo que se vive. Para o juiz, não existe ponto final na formação.”

O diretor-presidente da ENM, desembargador Nelson Missias de Morais disse que são 75 anos da instituição a serviço da Justiça, da Constituição e da República. “A Escola Nacional da Magistratura nasceu em 1951 como o braço acadêmico da AMB, e é nessa condição que cumpre até hoje sua missão essencial: formar, aperfeiçoar e qualificar a Magistratura brasileira para agir com independência, técnica, rigor científico e compromisso com a promoção da paz social.”

Ao final da sessão, foi concedida ao ministro Luis Felipe Salomão, ao senador Rodrigo Pacheco e à conselheira Mônica Sapucaia Machado, do Conselho Nacional de Educação, medalha comemorativa em reconhecimento à dedicação e à contribuição para o fortalecimento da ENM.

Homenagem para o ministro Luis Felipe Salomão | Fotos: Saulo Cruz e Geraldo Magela/Agência Senado

Durante o evento, foi exibido um vídeo sobre a história da ENM, com as fotos de seus diretores. Veja os magistrados do Rio de Janeiro que comandaram a instituição: