O novo curso de capacitação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), com foco nos direitos fundamentais e novos direitos, especialmente em relação à sociedade digital e a questões de gênero, começará em 3 de julho.

O curso reforçará enunciados das Resoluções 82/2020 e 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomendam a adoção do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero pelos tribunais e determinam que magistrados com atuação nos juizados, tribunais do júri, plantões e custódia sejam capacitados nos temas referentes à Lei 11.340/06 – LMP.

Além da coordenadora e tutora, juíza Tula Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital – 3º Tribunal do Júri, o corpo docente é composto pelos juízes Caroline Rossy, Eric Scapim e Katerine Jatahy e pela advogada e professora Chiara de Teffé.

As plataformas Moodle e Zoom transmitirão as aulas. Serão atribuídas 20 horas para efeitos de promoção e remoção. Já abertas, as inscrições terminarão em 28 de junho.

Leia também: TJ-RJ abre inscrições de promoção para duas vagas de desembargador
Nova edição do Fonavid acontecerá em outubro, no Rio Grande do Sul
Trekking da AMAERJ reunirá magistrados na próxima semana