O Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em parceria com o Instituto de Magistrados do Brasil (IMB), realizará, nestas quinta e sexta-feiras (2 e 3), das 10h às 13h, o webinar “Discussões sobre o projeto do Novo Código de Processo Penal”.

Com transmissão pela plataforma Zoom, os eventos marcarão a 82ª e a 83ª reuniões do Fórum. 

No primeiro dia, a abertura caberá à desembargadora Gizelda Leitão Teixeira. O Fórum é presidido pelo desembargador José Muiños Piñeiro Filho. Também participarão os desembargadores Fabio Dutra, presidente do IMB, e Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes. 

Nesta quinta, serão debatidos quatro temas: “Sistemas processuais e princípios fundamentais do Processo Penal”, “Prova incendiária”, “A investigação criminal defensiva e modificações na investigação criminal” e “Acordo de não persecução criminal: as vantagens e desvantagens da ampliação dos espaços de consenso no Processo Penal”.

Serão palestrantes o promotor Mauro Fonseca de Andrade, o procurador José Maria de Castro Panoeiro, o desembargador federal aposentado Abel Fernandes Gomes e a promotora Elisa Pittaro.

Participarão como debatedores o promotor Lelio Braga Calhau; a coordenadora adjunta estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Caroline França; o desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes; e a defensora pública Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira.

Clique aqui para se inscrever no primeiro dia. 

No segundo dia, os temas serão “Alterações e limitações na produção e avaliação da prova”, “Medidas cautelares penais”, “Alterações no procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri” e “Cooperação jurídica internacional”, com palestras do promotor do Júri e coordenador do Núcleo de Apoio ao Júri, Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues; do procurador da República Douglas Fischer; do promotor Antônio Sérgio Cordeiro Piedade; do juiz Alexandre Abrahão; e do procurador da República Vladimir Aras. 

Serão debatedores a promotora aposentada Silvia Regina Becker Pinto, as defensoras públicas Claudia Valéria Taranto e Adriana Horta Fernandes e o procurador da República Artur Gueiros.

Inscreva-se aqui no segunda dia. 

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