Novo CNA facilita as adoções interestaduais | Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ

A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apresentará na próxima segunda-feira (20 de agosto) o novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Nos dias 21 e 22, será promovido um curso de formação básica das novas funcionalidades do sistema de adoção e de acolhimento de crianças e adolescentes em todo o país.

O treinamento será na sede do CNJ, em Brasília, e se destina a juízes, servidores do Poder Judiciário e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. As inscrições serão encerradas nesta quarta-feira (15/8).

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O objetivo do novo CNA é colocar a criança como sujeito principal do processo, para que se permita a busca de uma família para ela, e não o contrário. Entre as medidas para endossar essa intenção estão: a emissão de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais que envolvem esses menores, assim como a busca de dados aproximados do perfil escolhido pelos pretendentes, de forma a ampliar as possibilidades de adoção.

As mudanças no CNA foram feitas a partir de propostas aprovadas por servidores e magistrados das Varas de Infância que participaram de cinco workshops realizados pela Corregedoria Nacional de Justiça em diversas regiões do País, em 2017.

Mais de nove mil adoções foram realizadas por intermédio do CNA no Brasil, desde sua criação, em 2008. Atualmente, há 44,1 mil pretendentes cadastrados e 9 mil crianças e adolescentes à espera de uma família. Pelo cadastro, as Varas de Infância passaram a se comunicar com mais facilidade, possibilitando as adoções interestaduais.

Acesse aqui o conteúdo programático do curso, cujas inscrições estão disponíveis neste link.

Fonte: CNJ