O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) terá nova administração a partir de 3 de fevereiro. Seis magistrados serão empossados no plenário do Tribunal Pleno, às 14h. Atual corregedor-geral da Justiça, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo assumirá a presidência do Judiciário fluminense para o biênio 2023/2024.

Eleitos em 12 de dezembro, também tomarão posse os desembargadores Marcus Henrique Pinto Basílio (corregedor-geral da Justiça), Caetano Ernesto da Fonseca Costa (1º vice-presidente), Suely Lopes Magalhães (2ª vice-presidente), José Carlos Maldonado de Carvalho (3º vice-presidente) e Marco Aurélio Bezerra de Melo (diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).

O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo sucederá ao presidente Henrique Figueira. Após o anúncio do resultado da eleição, ele afirmou que está pronto para assumir a presidência.

“Nunca escondi de ninguém que esse momento chegaria. Desde juiz, eu tive um objetivo na vida que era galgar e chegar a este patamar. Não por vaidade, mas por missão. Aprendi a conhecer o Tribunal nos diversos cargos de administração que exerci. Os senhores tenham certeza que estou pronto para assumir a presidência, eu conheço o Tribunal. Tentarei fazer um Tribunal unido, com outra perspectiva, um Tribunal moderno, um Tribunal do futuro”, ressaltou.

Confira abaixo os integrantes da administração eleita do TJ-RJ:

Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo
Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Natural de Niterói (Região Metropolitana), Ricardo Rodrigues Cardozo tem 66 anos. Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1979. Atuou como defensor público por cinco anos. Magistrado desde 1988, foi promovido a desembargador há 19 anos.

Presidiu a Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq) de 2015 a 2016 e dirigiu a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) de 2017 a 2018. É o atual corregedor-geral da Justiça. Na Justiça eleitoral, foi juiz titular da 246ª Zona Eleitoral e coordenador regional eleitoral das áreas de Campo Grande e Santa Cruz (Zona Oeste do Rio) de 1996 a 2003.

Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio
Corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro

Nascido em Niterói (Região Metropolitana), Marcus Basílio tem 63 anos. É bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), formado em 1982. Atuou como chefe de gabinete da Procuradoria Geral da Prefeitura de Niterói (1983/1985) e defensor público (1985/1988).

Magistrado há 35 anos, auxiliou a Corregedoria Geral da Justiça, de 1993 a 1994, e a Presidência do Tribunal, de 2003 a 2004. Promovido a desembargador em 2005, atua na 1ª Câmara Criminal e integrou o Conselho da Magistratura nos períodos 2009/2010, 2011/2012 e 2013/2014. É o atual 2º vice-presidente do TJ-RJ.

Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa
1º vice-presidente do TJ-RJ

Natural do Rio de Janeiro, Caetano Ernesto da Fonseca Costa tem 64 anos. É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) em 1981. Ingressou no Tribunal de Justiça em 1998, pelo quinto constitucional da advocacia. Preside a 7ª Câmara Cível.

Desembargadora Suely Lopes Magalhães
2ª vice-presidente do TJ-RJ

Natural de Niterói (cidade na Região Metropolitana), Suely Magalhães tem 67 anos. É bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense, formada em 1978. Ingressou na Magistratura fluminense em 1984 e foi promovida a desembargadora há 20 anos. Preside a 8ª Câmara Criminal e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem).

Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho
3º vice-presidente do TJ-RJ

Niteroiense, José Carlos Maldonado tem 72 anos. É bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho, formado em 1978. Magistrado desde 1988, atua como desembargador há 19 anos e preside a 1ª Câmara Cível. Foi juiz auxiliar da presidência do TJ-RJ e presidente da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal (Coseg). Atualmente, é o 1º vice-presidente da Corte.

Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo
Diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

Nascido em São Paulo, Marco Aurélio Bezerra de Melo tem 54 anos. É formado em 1993 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutor e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Atuou como defensor público de 1994 a 2008. Ingressou no Tribunal de Justiça há 14 anos, pelo quinto constitucional. Integra a 16ª Câmara Cível do TJ-RJ, futura 5ª Câmara de Direito Público.

É professor titular de Direito Civil do IBMEC-RJ, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Estácio, na área de concentração Direitos Fundamentos e Novos Direitos (Capes 5). Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC) e pesquisador vinculado ao CNPQ na área de titularidades e direitos fundamentais. Na EMERJ, é professor emérito, membro do Conselho Consultivo, coordenador do Núcleo de Pesquisa sobre Ambiente e Moradia (Nupeamia) e do Curso de Preparação na Área de Contratos e presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Sylvio Capanema de Souza.

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