Em 4 de fevereiro, às 13h, a nova administração do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) tomará posse. O presidente eleito para o biênio 2019-2020 é o desembargador Claudio de Mello Tavares, de 58 anos. Integram a equipe os desembargadores Bernardo Moreira Garcez Neto (corregedor-geral da Justiça), Reinaldo Pinto Alberto Filho (1º vice-presidente), Paulo de Tarso Neves (2º vice), Elisabete Filizzola Assunção (3º vice) e André Gustavo Corrêa de Andrade (diretor-geral da EMERJ).

O Plenário do Tribunal Pleno, onde será a cerimônia de posse, fica na Rua Dom Manuel, s/nº, 10º andar, Centro.

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Atual corregedor-geral da Justiça, Mello Tavares foi eleito presidente em 10 de dezembro, com 104 votos. Natural do Rio de Janeiro, é bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes, formado em 1985. Ele se tornou juiz do Tribunal de Alçada em 1996.

“Tenham certeza de que não medirei esforços para que a sociedade receba uma prestação juris­dicional de qualidade. Para isso, é imprescindível a valorização dos magistrados e dos servidores. Continuarei adotando o diálogo como fórmula eficiente para a resolução das questões. E conto com as sugestões de todos para uma administração profícua”, disse Mello Tavares.

Veja as propostas do presidente eleito:

1 – Defender veementemente o Poder Judiciário e as prerrogativas dos magistrados, tanto na esfe­ra estadual quanto na federal, contando com a colaboração do Colégio de Presidentes, dos Tribu­nais Superiores e das Associações;

2 – Manter as conquistas alcançadas pela magistratura e buscar o efetivo cumprimento da Lei de Fatos Funcionais, com a implementação dos direitos ali previstos;

3 – Diálogo com os futuros governador e presidente da Assembleia Legislativa para manutenção do equilíbrio entre os Poderes, com intransigente defesa das garantias, independência e autonomia do Poder Judiciário;

4 – Promoção de pautas proativas e positivas na mídia para preservar a imagem do Poder Judiciário e dos magistrados com uma eficiente atuação da Assessoria de Imprensa.
4.1 – Dar maior atenção à comunicação institucional;

5 – Promover estudo sobre a estrutura do gabinete dos desembargadores e dos juízes para possíveis melhorias;

6 – Melhorias na estrutura física e na logística do Plantão Judiciário, bem como a correção da com­pensação quando o Plantão for de 24 horas;

7 – Atenção especial para o setor de informática (tecnologia), com investimento em novos equipa­mentos e sistemas, inclusive com a substituição dos atuais ultrabooks;

7.1 – Implementação de sistema wi-fi de qualidade em pontos estratégicos, como salas de sessões e de audiências, entre outros, dando prioridade aos locais onde o sinal de telefonia é fraco ou ine­xistente;

7.2 – Aperfeiçoamento dos sistemas de processamento eletrônico;

8 – Melhoria dos serviços de mensageria prestados aos desembargadores;

9 – Possibilidade de aquisição para os gabinetes dos magistrados de livros jurídicos temáticos, que integrarão o acervo do Tribunal de Justiça;

10 – Equacionar as prioridades do primeiro grau de jurisdição através do permanente diálogo com juízes e servidores, dando continuidade ao trabalho realizado na Corregedoria Geral da Justiça;

11 – Valorização dos servidores nas condições de trabalho, com a expansão da cultura pró-ergonô­mica, bem como a realização de estudos sobre melhorias na carreira;

12 – Integração interinstitucional entre os órgãos do sistema de justiça, como a Ordem dos Advo­gados do Brasil, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as procuradorias;

13 – Ampliação dos Projetos Sociais do Poder Judiciário, inclusive com parcerias público-privadas e com a sociedade civil, com o objetivo de contribuir para a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária;

14 – Fortalecimento dos métodos alternativos de solução dos conflitos de interesses – mediação e conciliação;

15 – Dar continuidade aos projetos de segurança em todos os fóruns com a instalação de portais de acesso;

16 – Buscar a aproximação dos aposentados com a Administração para a defesa de seus direitos, o mesmo se aplicando aos pensionistas.