É falsa a mensagem que circula nas redes sociais dirigida aos “moradores do Rio de Janeiro” informando que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça existe “somente para resolver problemas relativos a atendimento de planos de saúde”. A mensagem diz ainda que os servidores que atuam no Plantão “farão contato com o hospital e o plano de saúde para solucionar o problema”. Isso não é verdade.

O Plantão foi criado para receber pedidos, ações, procedimentos e medidas judiciais de caráter urgente.

São analisados casos que ponham em risco um direito relevante e não possam aguardar decisão judicial no expediente normal, como habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, saúde e cumprimento de mandados judiciais específicos.

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O Plantão Judiciário funciona no Fórum Central (Rua Dom Manuel, s/nº, Centro).

Fonte: CGJ-RJ