No último dia do 24º Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM 2022), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que todos os magistrados garantirão a democracia no país. “O Poder Judiciário não pode e não vai, com absoluta certeza, se acovardar perante as agressões”, ressaltou ele no sábado (14).

Alexandre de Moraes disse que há três pilares da democracia: imprensa livre, eleições periódicas transparentes e Poder Judiciário independente.

“Esses três sustentáculos da democracia passaram a sofrer, de uma forma ou outra nos vários países democráticos do mundo, ataques. Mas não mais ataques com armas e golpes militares. Passaram a sofrer ataques coordenados por milícias digitais nas plataformas. Isso é uma constatação mundial.”

O ministro destacou que a Justiça é o último obstáculo dos avanços populistas e ditatoriais. “O Poder Judiciário não pode abaixar a cabeça para esses movimentos populistas. O Poder Judiciário vai cumprir, em todos os seus ramos, a sua missão constitucional, como vem cumprindo e garantindo os direitos fundamentais, a estabilidade democrática”, disse.

“Cada um de nós, magistrados e magistradas, tem a sua responsabilidade. Tenho convicção que vamos passar por esse momento, mesmo que com sacrifício pessoal e familiar. Não temos uma profissão, temos uma missão. A missão é garantir o Estado Democrático de Direito. Tenho certeza que nós vamos garantir a democracia no Brasil com eleições limpas, transparentes, com urnas eletrônicas. Em 19 de dezembro, quem ganhar vai ser diplomado nos termos constitucionais. O Poder Judiciário vai continuar fiscalizando e garantindo a democracia.”

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, parabenizou o ministro por seu discurso. “O senhor injeta ânimo e coragem para cada um dos juízes eleitorais. Tenho muita esperança de que todos nós unidos, com essa missão que a Constituição nos deu, vamos conseguir superar todas as adversidades que o Brasil passa. O TSE está pronto e preparado para ajudar cada magistrado eleitoral. O senhor tem todo o nosso apoio para conduzir as eleições de 2022.”

A presidente da AMAERJ, Eunice Haddad, acompanhou a palestra no Centro de Convenções Salvador. Organizado pela AMB, o CBM 2022 foi realizado de quinta-feira (12) a sábado (14), com a participação de 60 desembargadores e juízes do Rio de Janeiro. O encontro reuniu 1.700 pessoas.

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