Presidente do STF, Cármen Lúcia, em palestra no Rio | Foto: Reprodução / GloboNews

A presidente da República em exercício, ministra Cármen Lúcia, ressaltou nesta sexta-feira (27), no Rio, a importância de um Judiciário forte. “Não se pode admitir o descumprimento de decisões judiciais. Não há alternativa fora do sistema democrático de Direito. Não existe democracia sem Justiça forte.” Ela afirmou que o Judiciário é passível de críticas, mas que “a função de julgar não é fácil”, e sim “necessária”.

“Críticas, sim. Mas desafiar a Justiça, jamais! A culpa da corrupção não é do juiz. A culpa do crime não é do juiz. O juiz tem o dever constitucional, segundo a lei. Sempre segundo a lei. Hoje, o Judiciário tem sido muito mais cobrado pelo que ele acerta”, disse, em evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

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Para Cármen Lúcia, o Poder Judiciário tem problemas e precisa de mudanças para não ser apontado como agente de insegurança jurídica. “Pela insegurança jurídica provocada pelas suas decisões jurídicas, o Judiciário tem sido considerado como uma parte dos problemas, não apenas de soluções. Reconheço que o Judiciário tem que se transformar para atender com eficiência os reclames da sociedade brasileira.”

No entanto, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) defendeu a atuação dos juízes e pregou respeito às decisões judiciais. Para ela, a ausência de um Judiciário firme provoca a insegurança jurídica o que, por consequência, gera desconfiança na população.

“Insegurança no país gera desconfiança e frustrações desengano, além de desalento para os mais jovens. Sou de uma geração que cometeu erros, mas cometemos um acerto fundamental que foi jamais desistir de lutar para que o melhor para todos. O melhor para o Brasil.”

Polarização

Cármen Lúcia disse que está preocupada com a polarização da sociedade e como tem gerado raiva entre as pessoas.

“Ando ocupada por força do meu ofício e do meu compromisso cívico de forma muito particular com o momento que vivemos. Onde quer que eu pouse meu olhar parece que sempre descortino agora uma multiplicidade de pensares, contradições, de manifestações exasperadas e tomadas pelo que me parece ser raiva. O que eu nunca tinha visto na minha vida desta forma.”

Ela declarou que o acirramento no debate político no país vem resultando em desunião e “falta de gentileza”. Na visão da ministra, a sociedade experimenta “tempos mais amargos, difíceis e desafiadores”. “Basta ter olhos para ver que estamos estamos vivendo não uma pátria mãe gentil”, comentou. “É preciso que essa pátria retorne a ser uma mãe gentil para todos.”

A presidente do STF assumiu interinamente a Presidência da República em virtude da viagem de Michel Temer à África do Sul, onde participa da 10ª Cúpula dos Brics, bloco econômico formado por Brasil, Rússia, China, Índia e China.

Fonte: O Globo, UOL e G1