O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) realizará, de 9 a 20 de agosto, mutirão para reduzir o acervo de processos relacionados à violência doméstica. Segundo o desembargador Benedicto Ultra Abicair, presidente da Comaq (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais), a expectativa é baixar de 11 mil para 4 mil ações.

Dez juízes participarão do esforço concentrado no 6º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no Fórum Regional da Leopoldina, em Olaria (Zona Norte do Rio). Cinco magistrados atuarão por semana. Os juízes serão indicados pelo desembargador Abicair e aprovados pelo presidente do TJ-RJ, Henrique Figueira.

A ação é da Comaq (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais), após pedido do presidente Figueira.

“O presidente tem interesse em reduzir o acervo de violência doméstica. Tentaremos resolver 6.000 processos nesse mutirão”, afirmou o desembargador Abicair, que completou 15 anos de Magistratura no sábado (17).

O mutirão permitirá a agilização do atendimento e a solução das demandas pendentes de decisão. De acordo com o TJ, o Juizado da Leopoldina recebe cerca de 550 processos por mês e atende a moradores do Complexo da Maré, Complexo do Alemão, Jacarezinho e Vigário Geral, além de Ramos, Penha, Inhaúma, Méier, Irajá, Ilha do Governador, Anchieta e Pavuna.

O presidente Henrique Figueira forneceu a equipe administrativa e o local, além de automóvel para transportar os processos físicos à sala do mutirão. Em razão da pandemia, cada juiz trabalhará em salas com o distanciamento necessário. As partes e os patronos poderão participar das audiências por videoconferência.

Segundo a juíza Neusa Regina Larsen, o juiz auxiliar da presidência do TJ, Rafael Estrela, agilizou a digitalização dos processos e cedeu servidores para ajudar no mutirão.

“A Corregedoria também tem prestado o apoio necessário, sendo responsável pela indexação dos processos – após a digitalização – e digitação das diligências por intermédio do Geap [Grupo de Apoio Cartorário]. O corregedor Ricardo Rodrigues Cardozo designou os juízes auxiliares Fernanda Xavier e Luiz Eduardo Castro Neves, que têm sido incansáveis para o sucesso das audiências”, disse Neusa.

O mutirão é realizado com a colaboração da Coem (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar), coordenada pela desembargadora Suely Magalhães, e da Cojes (Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais), presidida pela desembargadora Maria Helena Pinto Machado.

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