O Mutirão de Violência Doméstica da Leopoldina, que visava reduzir o acervo de processos da especialidade no fórum do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), é o destaque da série de reportagens “Não é amor”, produzida pelo “Fantástico”. O programa dominical da TV Globo acompanhou as juízas designadas para o trabalho, assim como vítimas atendidas pela Justiça.

Veja aqui a primeira reportagem na íntegra. O esforço concentrado no 6º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi iniciado em 9 de agosto, com a presença dos presidentes da AMAERJ, Felipe Gonçalves; do TJ-RJ, desembargador Henrique Figueira; e da Coem (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica), desembargadora Suely Lopes Magalhães. A iniciativa celebrou o mês em que a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) completou 15 anos.

A diretora de Acompanhamento das Políticas de Atendimento à Mulher e das Varas de Violência Doméstica da AMAERJ, Juliana Cardoso Monteiro de Barros, integrou o grupo de magistradas que conduziu as audiências. Também compunham a equipe as magistradas Regina Helena Fábregas Ferreira, Tula Corrêa de Mello, Alessandra da Rocha Lima Roidis, Admara Falante Schneider, Renata Travassos Medina de Macedo, Andreia Magalhães Araújo, Natascha Maculan Adum Dazzi, Elen de Freitas Barbosa, Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, Claudia Monteiro Albuquerque e Aline Maria Gomes Massoni da Costa.

Resultado do esforço

Realizado até setembro, o mutirão resultou na redução de 42,79% do acervo do Juizado no Fórum da Leopoldina: de 11.334 processos para 6.485. Foram proferidas 2.552 sentenças, dadas 2.748 decisões e 1.908 despachos, além de 1.960 audiências de instrução e julgamento realizadas.

Os processos do mutirão foram analisados em formato eletrônico depois da digitalização prioritária do acervo de processos físicos. A iniciativa foi realizada em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Rio.

O 6º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Leopoldina, abrange os complexos do Alemão e da Maré, atendendo 67 bairros e 339 comunidades – como Jacarezinho, Vigário Geral, Ramos, Méier, Inhaúma, Méier, Ilha do Governador e Pavuna. O juizado da região, fortemente impactada pela violência doméstica, recebe cerca de 550 processos por mês.

*Com informações de TV Globo e TJ-RJ

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