A presidente da AMAERJ, Renata Gil, afirmou na palestra de abertura do simpósio “Aspectos Jurídicos da Proposta da Reforma da Previdência” que “o movimento associativo está vigilante e participativo”.

“Existe um compromisso firme das entidades associativas em aprovar um texto menos danoso ao servidor”, disse Renata Gil, também vice-presidente Institucional da AMB.

O simpósio foi promovido pela Ajuferjes (Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo) nesta segunda-feira (24). A presidente da AMAERJ falou sobre a atuação do movimento associativo em defesa de ajustes na proposta de Reforma apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

“Não vemos uma perspectiva positiva com a atual proposta. Estamos trabalhando alguns pontos, em especial o da regra de transição, considerado o mais preocupante por impactar grande parte dos magistrados em atividade. Apresentamos emendas que tratam deste ponto, da pensão por morte e invalidez”, explicou Renatat Gil ao abrir o painel “Segurança Jurídica na Reforma da Previdência”.

O presidente da Ajuferjes, Renato Pessanha, acrescentou que “esse trabalho está sendo feito em grande parceria da Frentas [Frenta Associativa da Magistratura e do Ministério Público], envolvendo a AMB [Associação dos Magistrados Brasileiros] e a Ajufe [Associação dos Juízes Federais do Brasil]”.

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Em seguida, o juiz federal Victor Corrêa tratou da “Segurança Jurídica na Reforma da Previdência”. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF (Universidade Federal Fluminense), ele apresentou dois ensaios sobre a Reforma, disponíveis no site da Ajuferjes. Além do presidente da Ajuferjes e de Corrêa, participaram da mesa o juiz federal Frederico Mantedonio e o advogado Fábio Zambitte.

No seminário, foram abordados mais temas relacionados à Reforma da Previdência, como as alterações nos regimes geral e próprio e novas fontes de financiamento.