O Novo CPC (Código de Processo Civil) será tema de palestras, nesta sexta-feira (13), no Tribunal Pleno do TJ-RJ. A partir das 9h, os ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participam do seminário “Temas Atuais de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira”.

Ex-aluno de Barbosa Moreira, Fux falará na abertura do seminário, às 10h, sobre “Análise Econômica do Novo CPC”. Salomão fará o encerramento do debate com “A Jurisprudência do STJ e a interpretação do Novo CPC”, às 16h40.

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O evento é promovido pela EMERJ (Escola de Magistratura do Rio de Janeiro) e pela ENM (Escola Nacional da Magistratura). O Tribunal Pleno está na Rua Dom Manuel, s/nº, 10º andar do Fórum Central.

Até hoje, o professor e desembargador Barbosa Moreira, morto em agosto de 2017, é considerado um dos principais processualistas do país. Ele também foi titular de Direito Processual Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Antes do seminário, será lançada uma edição especial da Revista da EMERJ em homenagem ao desembargador Barbosa Moreira. A publicação completa 20 anos e traz artigos jurídicos sobre o Novo CPC de 17 juristas de todo o país, entre professores, magistrados e ministros.

A publicação é coordenada pelo juiz do TJ-RJ Antônio Abi Ramia Duarte, que cursou o mestrado em Direito Processual Civil, na Uerj, criado pelo professor. Entre os articulistas estão os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Os desembargadores do TJ-RJ Alexandre Freitas Câmara e Sérgio Ricardo Fernandes também escreveram para a publicação.

Os dois painéis do seminário serão: “Inovações no processo de conhecimento do Novo CPC”, em que desembargadora Claudia Pires será a presidente da mesa; e “Inovações no processo nos tribunais do Novo CPC”, com presidência da desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo. Inscreva-se aqui.