O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão e o professor Flávio Tartuce lançaram, nesta terça-feira (10), o livro “Direito Civil: Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência”, em Brasília. A presidente da AMAERJ, Renata Gil, prestigiou o lançamento da obra, que tem a participação do ministro Marco Aurélio Bellizze (STJ) e dos desembargadores do TJ-RJ Sérgio Cavalieri Filho e Marco Aurélio Bezerra de Melo.

Para Salomão, o livro reflete um momento importante. “Alguns temas abordados são bastante inovadores e a própria presença de tantos juízes e doutrinadores indica que a obra será bem recebida e terá um acolhimento necessário para gerar bons debates”, afirmou.

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As conexões entre as decisões judiciais e os posicionamentos doutrinários são o objeto principal do livro. Dividida em 15 capítulos, a publicação é escrita por 30 magistrados, advogados e professores. Entre os autores, estão os ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi e Moura Ribeiro, além dos ministros aposentados Ruy Rosado e Sidnei Beneti.

A obra reúne assuntos sobre a adequação do sexo dos transexuais, parentalidade sócioafetiva, assuntos como a boa-fé objetiva, dupla eficácia da função social do contrato, polêmicas relativas ao seguro-saúde, critérios de quantificação dos danos morais na jurisprudência, e a função social da posse e da propriedade.