Brasil | 18 de novembro de 2021 12:41

Ministros do STJ participarão do 4º Seminário Jurídico de Seguros

Oito ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão no 4º Seminário Jurídico de Seguros, em 29 de novembro, às 10h. O encontro virtual também contará com a participação de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público e diretores de seguradoras.

O objetivo do seminário é aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário, os operadores do Direito do Seguro e seus representantes a fim de aprimorar as relações com os consumidores e reduzir a judicialização.

Serão debatidos os temas “Dever de Informação do Estipulante no Seguro de Vida”, “Instrumentos de Apoio Técnico às Decisões Judiciais”, “Critérios de Correção das Dívidas Civis” e “Exercício Irregular da Atividade Seguradora – Mercado Marginal dos Seguros”.

O evento é organizado pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), com o apoio do STJ e do CNJ. O coordenador científico é o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ.

Haverá transmissão pelo YouTube.

Veja abaixo a programação:

10h – ABERTURA
Ministro Humberto Martins, Presidente do STJ
Marcio Coriolano, presidente da CNSEG

10h30 – PAINEL I – Dever de Informação do Estipulante no Seguro de Vida
Presidente de mesa: ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes:
Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça
Washington Luis Bezerra da Silva, diretor jurídico da Zurich e presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos da CNseg
Nilton Lima, presidente da MAA Seguros

11h30 – PAINEL I – NatJus – Instrumentos de Apoio Técnico às Decisões Judiciais
Presidente de mesa: Ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes:
Juiz Federal Valter Shuenquener, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça
Arnaldo Hossepian Jinior, subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais, membro do Comitê do Fórum da Saúde do CNJ
Raquel Giglio, vice-presidente de Saúde e Odonto da SulAmérica

14h30 – PAINEL III – Critérios de Correção das Dívidas Civis
Presidente de mesa: ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes:
Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça
̧Edson Luis Franco, presidente da Zurich Brasil

15h30 – PAINEL IV – Exercício Irregular da Atividade Seguradora – Mercado Marginal dos Seguros
Presidente de mesa: ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes:
Ministro Geraldo Og Marques Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça
Roberto Santos, presidente da Porto Seguro
Jezhiel Pena Lima, procurador geral da Susep

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