Com a participação de 12 ministros, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o Instituto Justiça e Cidadania promovem, em 20 de novembro, o 2º Seminário Jurídico de Seguros. Com o apoio da CNseg (Confederação Nacional das Seguradores), o encontro acontecerá no auditório externo do STJ, em Brasília.

O objetivo do seminário, que começará às 9h, é aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário, os operadores do Direito do Seguro e seus representantes a fim de aprimorar as relações com os consumidores para reduzir a judicialização.

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Estarão presentes os ministros do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro (coordenador do seminário), Maria Tereza de Assis Moura (vice-presidente do STJ), Humberto Martins (corregedor nacional de Justiça), Herman Benjamin (diretor da Enfam – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), Ricardo Villas Bôas Cueva, Luis Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira, Raul Araújo Filho, Antônio Carlos Ferreira, Marco Aurélio Buzzi, Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Izabel Galotti.

Juristas especializados e economistas também participarão do seminário, que debaterá temas como controle judicial dos atos administrativos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), prescrição dos contratos de seguros, índice de reajuste da previdência complementar, seguro de responsabilidade civil e excludente por embriaguez.

As inscrições estão abertas e podem se inscrever pelo site da Enfam ou enviar um e-mail para institutojc@institutojc.com.br com nome completo e CPF.

Veja abaixo a programação:

9h – 9h30 
Abertura
Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça
Herman Benjamin, Diretor da Enfam 
Márcio Coriolano, Presidente da Cnseg 
Leandro Fonseca,  Presidente ANS 
Solange Paiva, Presidente da Susep

9h30 – 11h
Painel I – Controle Judicial dos Atos administrativos da ANS 
Moderador: Luis Felipe Salomão, STJ 
Rogério Sacarabel, Diretor ANS
Luciana Yeung, Economista, Insper
Mario Ferretti, Médico, Hospital Einstein

11h – 12h30
Painel II – Responsabilidade civil e o excludente por embriaguez 
Moderador: Raul Araújo Filho, STJ  

14h – 15h30
Painel III – O índice de reajuste da previdência complementar 
Moderador: Ricardo Cueva, STJ 
Igor Lins, Procurador Geral da Susep  
Walter Malieni , Presidente da BrasilPrev

15h30 – 17h
Painel IV – A Prescrição dos Contratos de Seguros 
Moderador: Antônio Carlos Ferreira, STJ 
Expositores: Paulo de Tarso Sanseverino, STJ
Paulo Ferreira, Atuário
André Tavares, Advogado
Washington Luis da Silva, Presidente da Comissão Jurídica da CNseg e Diretor Jurídico da Zurich

17h – 17h30
Encerramento 
Moura Ribeiro, STJ 
Márcio Coriolano, Presidente da Cnseg
Luiz Tavares Pereira Filho, Consultor Jurídico da CNSeg