A Segunda Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) prestou homenagem póstuma ao desembargador Sylvio Capanema (1938-2020). Os ministros enalteceram a notável atuação do magistrado, que faleceu em 20 de junho. “O Judiciário e as letras jurídicas estão de luto pela passagem de Sylvio Capanema”, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão.

Na sessão da última quarta-feira (24), realizada por videoconferência, a presidente da Segunda Seção, ministra Isabel Gallotti, destacou que Sylvio Capanema foi um “grande expoente da cultura jurídica nacional, do Direito Civil brasileiro, referência sobretudo em matéria de Direito Imobiliário”.

Ex-presidente da AMAERJ (2002/2003) e ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o ministro Luis Felipe Salomão atuou com Capanema por mais de dez anos.

“Falo em meu nome, em nome dos ministros Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha e tenho certeza, também, em nome do ministro Benedito Gonçalves, todos nós que participamos do Tribunal de Justiça. O ministro Benedito [ex-juiz federal do TRF-2] de maneira indireta, mas todos nós fomos colegas do desembargador Sylvio Capanema. Tivemos com ele inúmeros encontros. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confundia-se com sua figura como orador inexcedível, como jurista, como doutrinador. Tivemos e temos dele as melhores lembranças”, disse Salomão.

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“Em todos os diplomas legais lançados, Capanema participava com entusiasmo e com seu estudo. Trazia boas ideias para compartilhar com todos nós, juízes, sobre a interpretação dos novos diplomas, junto com o ministro Luiz Fux [presidente eleito do Supremo Tribunal Federal], de quem era também um estimado amigo, e de meu falecido irmão, Paulo Salomão, em que também eram colegas de Câmara e, depois, do Conselho da Magistratura e do Órgão Especial, onde tiveram o melhor relacionamento”, contou.

Salomão definiu Capanema como um colega muito cordial, atencioso e carinhoso. “Tinha uma alta qualificação cultural e ética. Engradeceu a advocacia, o magistério, a magistratura. Foi advogado, foi juiz, sereno e firme, e também foi professor de muitos dos nossos colegas.”

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino ressaltou que a morte de Capanema é uma grande perda não só para a comunidade jurídica, mas para todos. “Não só se tratava de um grande jurista, um grande professor, um grande magistrado, também era uma pessoa humana extremamente querida, extremamente afável no trato.”

Integram a Segunda Seção os ministros Isabel Gallotti, Nancy Andrighi, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.

Os ministros aprovaram, com adesão do Ministério Público, o encaminhamento de homenagem da Segunda Seção à família de Sylvio Capanema. Confira abaixo a manifestação, escrita por Luis Felipe Salomão:

HOMENAGEM PRESTADA AO DESEMBARGADOR SYLVIO CAPANEMA PELA SEGUNDA SEÇÃO DO STJ

Sylvio Capanema de Souza nasceu em 1938, em Pilares, no Rio de Janeiro, numa família de médicos. Formou-se em 1960 na Faculdade Nacional de Direito e advogou por 33 anos antes de ingressar na magistratura.

Na magistratura, foi nomeado, pelo quinto constitucional, para o Tribunal de Alçada Cível em 1994 e para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no ano seguinte. Atuou como presidente da 10ª Câmara Cível do TJRJ durante 10 anos e foi membro do Órgão Especial, do Conselho de Magistratura e 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Amigo querido de meu saudoso irmão, desembargador Paulo César Salomão e do Ministro Luiz Fux, hoje Vice Presidente do Supremo tribunal Federal, em parceria que transcendia os limites do Tribunal, lecionando juntos e partilhando uma bonita amizade.

Após a aposentadoria, em abril de 2008, voltou a exercer a advocacia ativamente, em especial no segmento do direito imobiliário. Foi coautor do projeto de lei convertido na Lei de Locações (Lei 8.245/91).

Por anos lecionou na Faculdade Cândido Mendes e na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), onde recebeu o título de professor emérito. Professor convidado e conferencista das universidades de Coimbra e Salamanca.

Um dos fundadores da Academia Brasileira de Direito Civil e Diretor Cultural do Instituto dos Magistrados Brasileiros e da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro. Em 2017, recebeu a Medalha Tirandentes, maior honraria do Estado do Rio de Janeiro.

Sócio benemérito e ex-presidente do Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo, outra de suas paixões.

Capanema foi orador de nomeada e jurista reconhecido. Cordial, atencioso e carinhoso, detentor de qualificação cultural e ética inigualável. Engrandeceu a advocacia, o magistério e a magistratura, e com seu passamento perdem as letras jurídicas e nos todos estamos órfãos.

Amigo fraterno, gentil, sempre com uma palavra amiga e sorriso nos lábios.

O saudoso desembargador deixa a esposa Ana, cinco filhos Marcia, Flavia, Sylvia, João Paulo e Ana Luisa e os quatro netos Rafael, Miguel, Luisa e Beatriz. Os filhos Marcia, João e Flávia também são juízes no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, estimados colegas, que espero recebam um pouco de conforto com essa necessária lembrança.