Grandes nomes do Direito Processual Civil brasileiro se reunirão no seminário “O Acesso à Justiça e o Direito Processual Civil Contemporâneo”, em 28 e 29 de março (quinta e sexta-feira), das 9h às 17h. No primeiro dia, às 16h, o homenageado, professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, fará a conferência “Acesso à justiça: perspectivas para o futuro”. Na sexta-feira, três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) farão palestras.

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O evento, promovido pela AMAERJ, será no Tribunal Pleno do TJ-RJ. No primeiro dia (quinta-feira), às 10h, o professor Cândido Rangel Dinamarco e o presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Claudio de Mello Tavares, abrirão o evento. A seguir, o primeiro painel terá como presidente da mesa a professora Rogéria Dotti. Farão palestras o desembargador do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) Aluisio Mendes, o promotor de Justiça Humberto Dalla e o professor Leonardo Greco.

Após o almoço, o professor José Augusto Garcia presidirá a mesa dos professores José Rogério Cruz e Tucci, José Roberto dos Santos Bedaque e Teresa Arruza Alvim. Com moderação de do filho do homenageado, os docentes tratarão da atualidade de sua obra científica. Em seguida, Pinheiro Carneiro fará sua exposição. Ao fim do dia, será lançado o livro em homenagem ao professor da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro).

Ministros do Supremo

O vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, abrirá o evento na sexta-feira com a palestra “O acesso à Justiça e o Direito Processual Civil contemporâneo”, às 9h30. Em seguida, o ministro Marco Aurélio Mello falará sobre “A segurança Jurídica”.

À tarde, o professor Humberto Theodoro Jr. aborda o “Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): natureza e função”. Na última conferência, cujo presidente de mesa será o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade (diretor-geral da EMERJ e vice-presidente da AMAERJ), o ministro Luís Roberto Barroso fará “Algumas reflexões para o aprimoramento do Poder Judiciário”. Antes do encerramento oficial do evento, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro falará aos presentes.

Apoios de peso

Organizado desde setembro de 2018, a homenagem ao professor titular de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da Uerj conta com o apoio de 16 entidades do mundo jurídico.

São elas: TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Uerj, TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região – RJ e ES), Defensoria Pública do Estado, PGE-RJ (Procuradoria Geral do Estado), EMERJ (Escola da Magistratura do Estado), AMPERJ (Associação do Ministério Público do Estado), EMARF (Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região), FEMPERJ (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado), IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro), ABLJ (Academia Brasileira de Letras Jurídicas) e Escola da AGU (Advocacia-Geral da União).

Advogado e procurador de Justiça aposentado, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro é, também, sócio-fundador do escritório PCPC Advogados Associados. Confira abaixo a programação completa.