Torquato Jardim, ministro da Justiça | Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Em celebração aos 30 anos da Constituição Federal, a EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) promoverá, em 28 de setembro (sexta-feira), das 9h30 às 12h30, o seminário “Jurisprudência: dever de estabilidade, integridade e coerência”. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, fará palestra sobre “A Constituição de 88 e o princípio da Separação dos Poderes”.

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A abertura será feita pelos desembargadores Ricardo Rodrigues Cardoso (diretor-geral da Escola) e Luciano Rinaldi (presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário). Rinaldi também fará a palestra “Precedentes no CPC-15”. Logo depois, o advogado Luiz Rodrigues Wambier falará sobre “Microssistema de casos repetitivos”. Ao fim do evento, o desembargador André Gustavo de Andrade abrirá para debates.

O seminário é gratuito, e as inscrições devem ser feitas pelo site da EMERJ. Ele acontecerá no auditório Des. Antonio Carlos Amorim (Rua Dom Manuel, s/n, Lâmina I, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro). Para mais informações, entre em contato pelo telefone (21)3133-3369.