Brasil | 19 de novembro de 2026 12:21

Ministro Marco Aurélio Bellizze passa a compor a Corte Especial do STJ

Ministro Marco Aurélio Bellizze | Foto: Gustavo Lima/STJ

Oriundo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o ministro Marco Aurélio Bellizze participou de sua primeira sessão como integrante da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (18). O magistrado passou a ocupar o colegiado na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Og Fernandes.

O vice-presidente do STJ, ministro Mauro Campbell, deu as boas-vindas e destacou a trajetória de Marco Aurélio Bellizze na magistratura.

“Sua chegada representa a continuidade de uma trajetória marcada pelo compromisso com a magistratura brasileira, pelo rigor técnico-jurídico e pela dedicação à prestação jurisdicional. O senhor ministro Bellizze traz consigo a experiência e a sensibilidade indispensáveis ao exercício da elevada missão confiada a este colegiado. Temos toda a convicção que vossa excelência contribuirá sobremaneira para o engrandecimento dos trabalhos desta Corte Especial, sempre orientado pelos valores da Justiça, da colegialidade e do respeito às instituições. Seja muito bem-vindo e receba o nosso fraternal abraço e votos de pleno êxito nesta jornada que se inicia hoje”, disse o ministro Mauro Campbell.

O ministro Marco Aurélio Bellizze agradeceu a acolhida. “Registro minha ciência da responsabilidade que essa nova missão me traz, seja para tentar alcançar o nível da Corte seja em respeito ao local que ocupo hoje, a vaga do ministro Og Fernandes. Só posso prometer empenho e dedicação”, afirmou.

A Corte Especial é integrada pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Além dos ministros Marco Aurélio Bellizze e Mauro Campbell, o colegiado é composto pelos ministros Luis Felipe Salomão (presidente), Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior.

Trajetória

Carioca, Marco Aurélio Bellizze é graduado e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Tomou posse como juiz do TJ-RJ em 1990 e foi promovido a desembargador em 2004. No Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), atuou como membro efetivo de 1999 a 2003 e exerceu o cargo de corregedor regional eleitoral.

O magistrado ingressou no Tribunal da Cidadania em 5 de setembro de 2011. Especialista em Direito Eleitoral, é ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também é conselheiro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Em 2025, Marco Aurélio Bellizze foi vice-presidente da comissão de juristas do Senado Federal responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil. Autor de livros e artigos e palestrante, leciona na Fundação Getulio Vargas (FGV).

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