O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, promoveu noite de autógrafos nesta segunda-feira (12) no TJ-RJ. Entre os quatro livros publicados pelo Grupo Editorial Nacional/ GEN, dois são lançamentos: “Processo Civil e Análise Econômica” e “Processo Civil Contemporâneo”. Os livros “Teoria Geral do Processo Civil” e “Mandado de Segurança” receberam novas edições. A presidente da AMAERJ, Renata Gil, participou do evento.

A visão panorâmica de todo o Processo Civil Brasileiro, em especial o NCPC (Novo Código de Processo Civil), é o tema que conecta as obras. O segundo livro, escrito com o juiz Bruno Bodart (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), trata da análise econômica do Direito, que preconiza a eficiência.

“Não se trata de uma divagação acadêmica. No mercado internacional, os investidores dão preferência aos países em que o sistema jurídico é eficiente. Para que, quando tenham um litígio, não haja demora imoderada e que a defesa dos interesses deles seja justa e ágil”, explicou Fux.

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O ministro avaliou positivamente a aplicação do Novo CPC, em vigor há três anos. “Trata-se de um Código que prioriza a solução da questão litigiosa em vez de dar preferência aos aspectos formais. Então, sempre que o juiz puder resolver o problema, ele o fará, ainda que haja uma questão formal no procedimento que deva corrigir. Também entendo que o Código trouxe uma nova cultura de conciliação, transação, mediação, que é a melhor forma de solução dos litígios, que otimiza o relacionamento social”, afirmou.

*Com informações do TJ-RJ