Em seu último discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Fux afirmou que o destino lhe reservou, após 40 anos de Magistratura, “a chefia do Poder Judiciário brasileiro num dos momentos mais trágicos e turbulentos de nossa trajetória recente”.

“Não bastasse a pandemia, nos últimos dois anos, a Corte e seus membros sofreram ataques em tons e atitudes jamais vistos na história do país. Não houve um dia sequer em que a legitimidade de nossas decisões não tenha sido questionada, seja por palavras hostis, seja por atos antidemocráticos”, disse Fux nesta quinta-feira (8).

“Nesse processo de inflexão e de reflexão, mas também de reação e de reconstrução, e mesmo em face das provocações mais lamentáveis, esta Corte jamais deixou de trabalhar altivamente, impermeável às provocações, para que a Constituição permanecesse como a certeza primeira do cidadão brasileiro, o ponto de partida, o caminho e o ponto de chegada das indagações nacionais”, ressaltou.

Para o ministro, o bom juiz é paciente. “Daqui a algumas décadas, tenho a convicção de que as nossas e as próximas gerações, mais distanciadas das paixões que inebriam os nossos dias, olharão para trás e reconhecerão a atuação do Poder Judiciário em prol da estabilidade institucional da nação, da proteção dos direitos humanos e da guarda da democracia.”

Fux destacou os projetos desenvolvidos no Supremo e no CNJ, entre eles o Programa Justiça 4.0 e o Juízo 100% Digital. Ele frisou que a produtividade dos magistrados aumentou 11,6% em 2021. “Encerro, portanto, meu mandato no CNJ com a grata sensação de ter contribuído com as bases para a criação da Magistratura que almejamos.”

Sobre a sucessora, ministra Rosa Weber, Fux afirmou que a futura gestão receberá a respeitabilidade merecida. “Ministra Rosa Weber, muito nos tranquiliza saber que, nesse novo ciclo que se avizinha, a serenidade e a firmeza, o que são marcas inerentes a vossa excelência, magistrada de carreira, notável, certamente se transmutarão em inúmeros avanços e benefícios, tanto para esta Corte, como para o nosso país.”

O ministro concluiu enaltecendo a democracia brasileira. “Sigamos os nossos desígnios. Firmes. Altivos. Corajosos. Existindo e trabalhando pelo povo e para o povo brasileiro e mantendo a suprema vigilância pela nossa democracia! Eis a nossa missão! Eis a nossa profissão de fé! Que Deus nos proteja. Muito obrigado.”

Posse

A solenidade de posse de Rosa Weber na presidência do STF e do CNJ acontecerá na segunda-feira (12), às 17h. O ministro Luís Roberto Barroso será o vice-presidente.

Natural de Porto Alegre, Rosa Weber formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do Trabalho (1981-1991). Integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (1991-2006). Presidiu o TRT-4 de 2001 a 2003.

Rosa Weber exerceu o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2006 a 2011, quando foi nomeada para o STF. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020. Atualmente, é vice-presidente do STF.

Nascido em Vassouras (Centro-Sul Fluminense), Luís Roberto Barroso é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional. O ministro integra o STF desde 2013. Presidiu o TSE de 2020 a 2022.

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