O vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, estará no Tribunal de Justiça do Rio no dia 21 (quinta-feira) para abrir o seminário “Um Olhar Estratégico sobre Segurança Hídrica e de Barragens”. O evento, das 9h às 18h, trará ao debate a situação das 29 barreiras do Estado do Rio de Janeiro e as ações preventivas para evitar desastres como o de Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro.

O ministro do Supremo Tribunal Federal abordará o tema “Segurança hídrica: aspectos legais”. O governador Wilson Witzel, o presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez Neto, abrirão o encontro.

Também participarão o desembargador Jessé Torres, presidente da Cosus (Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade); Claudio Barcelos Dutra, presidente do Inea (Instituto Estadual do Ambiente); e Ana Lúcia Santoro, secretária estadual do Ambiente e Sustentabilidade.

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Das 29 barragens do Estado, seis foram classificadas com de “alto dano potencial” (Saracuruna, Juturnaíba, Rio Imbuí-UT Triunfo, Lago Javary e Gericinó), segundo pesquisa da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. A Agência Nacional de Águas (ANA) informa que a classificação de danos potenciais altos e médios significa o potencial impacto de dano em alguma estrutura – não o risco iminente de rompimento.

“Queremos ouvir todas as instituições e agentes envolvidos nessa questão para reunir essas experiências que, somadas à experiência de responsabilização decorrente de acidentes, que é uma matéria jurídica, e, ao mesmo tempo, tema muito importante para as instituições de controle, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público”, afirma o desembargador Jessé Torres.

O seminário também abordará a questão hídrica fluminense. O objetivo é elencar e discutir as ações desenvolvidas pelos órgãos estaduais para prevenir novas crises hídricas. Em 2015, quase chegaram ao volume morto dois dos quatro reservatórios que compõem a bacia do Rio Paraíba do Sul, principal fonte estadual de abastecimento.

O evento coordenado pela Cosus será no auditório Antonio Carlos Amorim no Fórum Central (Rua Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 4º andar, Centro do Rio de Janeiro). Veja abaixo a programação completa do evento.

Seminário ‘Um Olhar Estratégico sobre Segurança Hídrica e de Barragens’

8h30 às 9h15 – Credenciamento

9h15 às 10h30 – Abertura

Mesa de abertura

Presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares

Governador Wilson Witzel

Corregedor-geral da Justiça do TJ-RJ,desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto

Presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade (Cosus), desembargador Jessé Torres

Secretária de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro

Presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Claudio Barcelos Dutra

10h30 às 11h – Segurança Hídrica: aspectos legais

Ministro Luiz Fux – Supremo Tribunal Federal (STF)

11h às 11h30 – Segurança Hídrica: conjuntura nacional

Sérgio Ayrimoráes – Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA)

11h30 às 12h – A Política de Recursos Hídricos e a Segurança Hídrica no Estado do Rio de Janeiro

Renata Bley da Silveira de Oliveira – Subsecretária de Segurança Hídrica e Governança das Águas (SEAS)

12h às 12h30 – Perguntas

12h30 às 14h – Almoço

14h às 14h30 – Segurança de Barragens: Aspectos Legais

Cristiane Jaccoud – Subsecretária de gestão ambiental (SEAS)

Alan Vaz Lopes – Superintendente de Fiscalização (ANA)

15h às 17h – Painel sobre desafios para a fiscalização de segurança de barragens no Brasil

Edson Falcão – Coordenador de Segurança Hídrica (SEAS)

Alan Vaz Lopes – Superintendente de Fiscalização (ANA)

Helvio Neves Guerra – Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração (ANEEL)

Eriberto Leite – Gerente de Fiscalização do Aproveitamento Mineral (ANM)

17h às 17h45 – Perguntas e debate

17h45 às 18h – Encerramento

Fonte: TJ-RJ