A primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro, Helena Witzel, foi recebida pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, no TJ-RJ, nesta quinta-feira (14). Presidente da Coem (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica), a magistrada apresentou projetos sobre violência doméstica do Judiciário fluminense e destacou as ações da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa.

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O primeiro projeto apresentado foi a Sala Lilás, espaço no IML (Instituto Médio Legal) para realizar perícia em vítimas de violência. O espaço, que conta com enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, foi criado em 2015, em parceria com a Polícia Civil, as secretarias estadual e municipal de Saúde, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e o Rio Solidário.

O Projeto Violeta, vencedor do Prêmio Innovare, dá celeridade às medidas protetivas de urgência e oferece atendimento integral à vítima em até quatro horas. Já o Projeto Violeta-Laranja é voltado especificamente aos casos de feminicídio, quando a mulher tem grave risco de morte ou lesão à integridade física.

Também foi mostrado o Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar, banco de dados que concentra as estatísticas da violência doméstica no Tribunal de Justiça do Rio e informações sobre outros membros da rede de enfrentamento – como delegacias e Defensoria Pública.

A desembargadora Suely Magalhães falou à primeira-dama sobre a Semana Justiça pela Paz em Casa, cuja 13ª edição termina nesta sexta-feira (15). A iniciativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, consiste em realizar mutirões para agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero.

Propostas apresentadas

Durante a reunião, a juíza Adriana Ramos de Mello apresentou propostas a Helena Witzel, como a possibilidade de serem disponibilizadas tornozeleiras eletrônicas para casos de violência de gênero e a necessidade de capacitar a Polícia Militar para o atendimento à vítima.

“Hoje, a maior demanda de acionamento do 190 é a violência doméstica. Os policiais precisam ser qualificados para lidar com essa situação”, disse a juíza.

Ao fim do encontro, a primeira-dama agradeceu o convite e se comprometeu a levar as propostas apresentadas ao governador Wilson Witzel.

Também participaram do encontro o juiz auxiliar da presidência, Leandro Loyola; a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Aline Pessanha; as juízas Yedda Ching-San, a juíza Luciana Fiala;a diretora da DGJUR (Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais), Alessandra Anátocles; e representantes de entidades e órgãos estaduais.

Fonte: TJ-RJ