O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (9), o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2025. Depois do anúncio do resultado, ele ressaltou que é uma “honra imensa chefiar o Poder Judiciário brasileiro, composto de milhares de juízes dedicados e abnegados, que distribuem justiça pelo país afora”.
O presidente eleito sucederá a ministra Rosa Weber, que se aposentará compulsoriamente. O ministro Edson Fachin foi escolhido para assumir a vice-presidência. A posse está marcada para 28 de setembro.
A tradição do STF é que o presidente seja sempre o ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto.
A presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, anunciou o resultado e parabenizou os eleitos. “Registro a minha enorme alegria pessoal. Sou abençoada por poder, hoje, anunciar a presidência do ministro Luís Roberto Barroso e a vice-presidência do ministro Luiz Edson Fachin. Desejo aos dois uma gestão profícua, muito feliz e com todo o êxito, como tenho absoluta convicção de que será. Parabéns a ambos”.
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que foi um privilégio estar sob a administração da ministra Rosa Weber. “Por todas as suas virtudes de temperamento e jurisdicionais e por ser essa pessoa adorável que amamos tanto. Vossa excelência teve uma extraordinária gestão à frente do Supremo Tribunal Federal, com realizações notáveis que a história registrará em bronze”, disse.
O presidente eleito ressaltou que pretende dignificar a presidência. “Recebo com imensa humildade essa tarefa que me é confiada e consciente do peso dessa responsabilidade. A vida me deu a benção de servir ao Brasil sem ter nenhum outro interesse, sem ter nenhum outro propósito que não seja de fazer um país melhor e, na medida do possível, disseminar o bem e a Justiça por todo o país. Conto com a colaboração fraterna de todos os colegas porque não há gestão que possa ser bem-sucedida nem vitoriosa sem a colaboração de todos. Espero ser abençoado para cumprir bem a minha missão.”
Presidente eleito
Nascido em Vassouras (Vale do Paraíba, RJ), Luís Roberto Barroso (65 anos) formou-se em Direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em 1980. Em 1981, começou a ministrar aulas de Direito Constitucional na universidade. Ele fez mestrado em Direito na Yale Law School (EUA), em 1989, e doutorado em Direito Público na Uerj, em 2008.
Em 2011, realizou estudos de pós-doutorado como visiting scholar na Universidade de Harvard (EUA). Trabalhou, ainda, como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB).
Barroso foi o primeiro colocado no concurso público para procurador do Estado do Rio de Janeiro em 1985. Em 2013, ele tomou posse como ministro do STF, na vaga de Ayres Britto. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2020 a 2022. Era o vice-presidente do Supremo.
Vice-presidente eleito
Nascido em Rondinha (RS), Edson Fachin (65 anos) graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atualmente ministra aulas de Direito Civil.
Antes disso, concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado. Fez pós-doutorado no Canadá, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck (Alemanha), e professor visitante do King’s College (Inglaterra).
Tomou posse como ministro do Supremo em 2015. Foi presidente do TSE em 2022.
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