O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura para a presidência da Corte no período 2022-2024 e o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça.

Atual corregedora nacional, Maria Thereza sucederá no cargo ao ministro Humberto Martins a partir de agosto. O ministro Og Fernandes será o vice-presidente do STJ. A presidente eleita e Fernandes também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Maria Thereza disse que “conta com participação de todos, com ajuda de Deus, principalmente dos servidores, para que a gente possa fazer um trabalho conjunto dando seguimento ao que vem sendo feito em todas as presidências. Efetivamente conto com a ajuda e a participação de todos”.

Salomão destacou a união dos ministros do Superior Tribunal de Justiça. “A simbologia da unidade que tivemos é muito significativa. Nosso tribunal segue unido e para frente. Só tenho a agradecer essa confiança.”

Na sessão, também foram eleitos o ministro Mauro Campbell como diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o ministro Raul Araújo como diretor da Revista do STJ.

Nova presidente

Maria Thereza ingressou no STJ em 2006. Ocupou os cargos de corregedora-geral da Justiça Federal no período de 2020 a 2022 e de vice-presidente do STJ de 2018 a 2020. Foi diretora-geral da Enfam de 2016 a 2018 e atuou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como ministra substituta (2013-2014) e efetiva (2014-2016). De 2015 a 2016, exerceu o cargo de corregedora-geral eleitoral.

A ministra é bacharel em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), onde tornou-se mestra e doutora em Direito Processual. Ela tem especialização em Direito Processual Penal pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Coimbra (Portugal).

Novo corregedor

Luis Felipe Salomão é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É pós-graduado em Direito Comercial. Ingressou na Magistratura fluminense em 1990. Na AMAERJ, atuou como secretário-geral no biênio 1996-97. Foi o sexto presidente da entidade, no período 2002-2003.

Salomão foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em 2004. Exerceu a função até chegar ao STJ, em junho de 2008.

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