Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (5), o Pleno do STJ (Superior Tribunal de Justiça) elegeu, por aclamação, o ministro Humberto Martins para a presidência da Corte no período 2020-2022. Atual corregedor nacional de Justiça, ele sucederá ao ministro João Otávio de Noronha. O ministro Jorge Mussi será o vice-presidente do STJ. A posse acontecerá em agosto.

Os dois ministros eleitos também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). Após a eleição, Humberto Martins parabenizou o presidente Noronha pelo trabalho realizado à frente do tribunal, especialmente durante este momento de pandemia do coronavírus.

Martins afirmou que buscará manter e aprimorar as boas práticas já adotadas no tribunal e que apostará em uma gestão participativa​, com o envolvimento de ministros e servidores.

Noronha ressaltou que Humberto Martins reúne todos os atributos necessários para conduzir o Tribunal da Cidadania com o mesmo êxito que teve como corregedor-geral da Justiça Federal e como corregedor nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). “Além de ser operoso, correto e admirado, o ministro Humberto Martins é extremamente conciliador – qualidade muito importante para a condução do tribunal”, disse Noronha.

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Na sessão, o Pleno escolheu Maria Thereza de Assis Moura para o cargo de corregedora nacional de Justiça. Também foram eleitos o ministro Og Fernandes como diretor-geral da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) e o ministro Benedito Gonçalves como diretor da Revista do STJ. Todos foram escolhidos por aclamação.

Novo presidente

Nascido em Maceió, Humberto Martins passou parte da infância na cidade de Arapiraca (AL), onde iniciou sua carreira jurídica. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Martins foi promotor de Justiça adjunto até 1982 e exerceu a advocacia até 2002, quando ocupou o posto de procurador do Estado de Alagoas. No mesmo ano, ingressou no Tribunal de Justiça de Alagoas como desembargador, por meio do quinto constitucional.

Em 2006, Humberto Martins tomou posse como ministro do STJ. Na Corte, ele exerceu as atividades de ouvidor, diretor-geral da Enfam e vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal. Foi também ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Atualmente ocupa o cargo de corregedor nacional de Justiça.