CNJ | 06 de maio de 2020 11:42

Maria Thereza de Assis Moura assumirá Corregedoria Nacional

Ministra Maria Theresa de Assis Moura | Foto: Sergio Amaral/STJ

Atual vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a ministra Maria Thereza de Assis Moura será a corregedora nacional de Justiça no período 2020-2022. Ela foi eleita por aclamação nesta terça-feira (5) pelo Pleno do STJ, em sessão por videoconferência. O ministro Og Fernandes assumirá a direção-geral da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).

Maria Thereza substituirá na Corregedoria o ministro Humberto Martins, eleito presidente da Corte. Natural de São Paulo, a magistrada ingressou no STJ em 2006. Foi diretora-geral da Enfam de 2016 a 2018 e atuou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como ministra substituta (2013-2014) e efetiva (2014-2016). De 2015 a 2016, exerceu o cargo de corregedora-geral eleitoral. Atualmente, é corregedora-geral da Justiça Federal.

Maria Thereza é bacharel em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), onde tornou-se mestra e doutora em Direito Processual. Ela tem especialização em Direito Processual Penal pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Coimbra (Portugal).

Enfam e revista

Og Fernandes sucederá ao ministro Herman Benjamin na direção da Enfam. Ele ocupará o cargo também por dois anos. O ministro Benedito Gonçalves assumirá o cargo de diretor da Revista do STJ no lugar do ministro Mauro Campbell Marques.

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