O ministro da Justiça, Torquato Jardim, será um dos palestrantes do seminário “Jurisprudência: dever de estabilidade, integridade e coerência”, nesta sexta-feira (28), das 9h30 às 12h30. No fim do encontro, o 1º vice-presidente da AMAERJ, desembargador André Gustavo de Andrade, mediará os debates. Promovido pela EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro), o evento homenageará os 30 anos da Constituição.
Leia também: STF reconhece a constitucionalidade do cargo de advogado do tribunal
Recorde de inscritos: Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli recebe 355 trabalhos
Com viagem de Temer, Toffoli assume Presidência da República
O seminário será aberto pelos desembargadores Ricardo Rodrigues Cardoso (diretor-geral da Escola) e Luciano Rinaldi (presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário). Jardim falará sobre “A Constituição de 88 e o princípio da Separação dos Poderes”. Em seguida, Rinaldi abordará os “Precedentes no CPC-15”. Logo depois, o advogado Luiz Rodrigues Wambier fará palestra sobre “Microssistema de casos repetitivos”.
As inscrições devem ser feitas pelo site da EMERJ. O evento acontecerá no auditório Desembargador Antonio Carlos Amorim (Rua Dom Manuel, s/n, Lâmina I, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro). Mais informações pelo telefone (21) 3133-3369. Confira abaixo a programação do evento.