A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no biênio 2022-2024, nesta quinta-feira (25). Maria Thereza defendeu a independência, a transparência e o diálogo entre as instituições públicas.
“Deve-se cumprir e fazer cumprir a lei, observando o espaço que a Constituição reserva ao Judiciário, dialogando com os demais Poderes. Deve-se estar aberto à sociedade em gestos transparentes e aplicar a jurisprudência de maneira consistente, para que a prestação jurisdicional seja segura, íntegra e previsível, e o julgamento dos processos ocorra em prazo razoável”, afirmou.
Ela será a 20ª presidente da Corte e a segunda mulher a exercer o cargo. A primeira foi Laurita Vaz, no biênio 2016-2018.
Na solenidade, o ministro Og Fernandes foi empossado vice-presidente da Corte. Maria Thereza e Fernandes assumem, também, o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). Eles substituem os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, últimos presidente e vice do STJ.
Ao discursar, Maria Thereza falou sobre os planos de gestão e o papel do Poder Judiciário no desenvolvimento do Brasil.
“Passado esse momento crítico da pior crise sanitária de nossa história, é possível avançar nas políticas sociais imprescindíveis ao país. Reformas estruturais são urgentes, cabendo ao Judiciário a complexa missão de, com independência, imparcialidade e integridade, garantir que os avanços ocorram com segurança e respeito aos direitos fundamentais e à dignidade da pessoa humana”, disse ela.
“A aprovação da chamada Emenda Constitucional da Relevância, com inegável impacto no processo de consolidação do STJ como Corte nacional responsável pela uniformização da jurisprudência infraconstitucional, sem dúvida possibilitará focar seus esforços em teses de maior interesse social, que serão replicadas em todos os tribunais do país. As decisões terão maior alcance e chegarão a um maior número de pessoas, com redução do gigantesco acervo de processos hoje existente. A expectativa, portanto, é que a Justiça se torne mais célere e efetiva, ao deixar o STJ de atuar como terceira instância de recursos”, falou a ministra.
*Com informações do STJ
Leia também: Desembargador Ricardo Alberto Pereira é homenageado na Justiça Eleitoral
AMAERJ lamenta o falecimento da desembargadora Áurea Pimentel Pereira
AMAERJ parabeniza magistrados pelos 27 anos do 23º Concurso
Todas as Categorias