AMAERJ | 25 de agosto de 2022 14:00

AMAERJ lamenta o falecimento da desembargadora Áurea Pimentel Pereira

Áurea Pimentel Pereira | Foto: EMERJ

A AMAERJ informa com pesar a morte da desembargadora aposentada Áurea Pimentel Pereira, aos 92 anos. Uma das pioneiras da Magistratura nacional, foi a primeira mulher brasileira a presidir o Tribunal do Júri.

Áurea Pimentel ingressou na Magistratura do Rio de Janeiro com 30 anos, em 1960, após concurso que contou com 158 candidatos, dos quais 25 aprovados.

O jornal “O Globo” destacou, à época, que a posse de Áurea Pimentel não foi apenas uma vitória pessoal, mas da mulher brasileira. A reportagem definiu a nova juíza como firme e determinada. A magistrada contou à publicação que sua vocação se revelou aos cinco anos de idade.

“Minha mãe, que sempre teve gosto pela advocacia, conversava muito comigo sobre casos de julgamento, explicando-me como se fazia uma defesa e uma acusação. Aquilo me impressionava e despertava o meu interesse. Um dos meus brinquedos preferidos era ‘fingir’ de advogado, passando horas fazendo discursos e defendendo os ‘meus’ casos. Isso constituía uma diversão para minha família, pois eu era realmente muito pequena para agir assim. Mas era uma verdadeira vocação que com o tempo se foi firmando e concretizando. E a maior prova disso é a minha presente vitória”, disse, em agosto de 1960.

Reportagem do jornal “O Globo” de 1960

A “O Globo”, ela respondeu se julgaria mais com o coração pelo fato de ser mulher. “O juiz deve abstrair-se de sua condição de homem ou de mulher. Decide sem paixões e partidos. O que acontece frequentemente é que a opinião pública, influenciada por uma ou outra corrente, considera injusta determinada decisão que foi tomada com serenidade. E quando existem falhas é preciso não esquecer que só Deus é perfeito e infalível.”

Um ano depois de tomar posse, Áurea Pimentel foi a primeira mulher do país a presidir o Tribunal do Júri. O acontecimento novamente chamou a atenção da mídia.

Ao jornal “Correio da Manhã”, em junho de 1961, ela declarou que se sentia muito satisfeita e grata pela designação da presidência do Tribunal, o que representava confiança em uma juíza nova.

Notícia do “Correio da Manhã” em 1961

Em 1984, Áurea Pimentel foi nomeada desembargadora do TJ-RJ, onde atuou em câmaras cíveis. Aposentou-se em 2000. Escreveu livros e artigos sobre Direito Constitucional e de Família.

Em 2015, teve o retrato inaugurado na galeria das professoras eméritas da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Emocionada, dedicou a homenagem a todas as magistradas. “Parabéns pelo trabalho das mulheres no Judiciário e muito obrigada por esta homenagem, que eu quero dedicar a todas as mulheres”, afirmou na solenidade.

Em junho de 2018, Áurea Pimentel comemorou o aniversário com os colegas durante o tradicional almoço dos aposentados, no restaurante do Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

A magistrada faleceu nesta quinta-feira (25). O sepultamento aconteceu na tarde desta sexta-feira (26).

Comemoração do aniversário com colegas em 2018