sábado, 16 de outubro de 2021

Justiça Eleitoral | 29 de julho de 2021 15:09

Magistrados participam de webinar sobre as reformas política e eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) promoverá, de 4 a 6 de agosto (quarta a sexta-feira da próxima semana), o webinário “Reforma Política e Eleitoral – Temas relevantes para as eleições 2022”. Com palestra magna do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, o debate virtual reunirá ministros, juízes, promotores e advogados.

Serão discutidas as propostas legislativas de alteração do sistema eleitoral. Desinformação, sistema distrital de voto e caixa 2 também estão na pauta do encontro.

O webinário começará sempre às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-RJ no Youtube. Organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ), o evento tem apoio da Associação Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep), da Escola Superior de Direito Eleitoral (Esdel), do Instituto de Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja) e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ).

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Estarão no debate os os ministros do TSE Luis Felipe Salomão, Carlos Horbasch e Maria Cláudia Bucchianeri, os desembargadores eleitorais Afonso Henrique Barbosa, Alessandra Bilac, Kátia Junqueira e Vitor Marcelo Aranha, o juiz Luiz Márcio Pereira e a procuradora regional eleitoral Silvana Batini. Confira a programação:

4 de agosto (quarta-feira)

10h – Mesa de abertura
Presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio Dell’Orto; vice-presidente e corregedor regional eleitoral, Elton Leme; presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira; coordenador da Abradrep, Luiz Fernando Casagrande Pereira; entre outros participantes.

Palestra magna
Presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso

14h – Mesa 1 – Tema: Reforma eleitoral, o Eleitor e Diálogos Institucionais
Deputada federal Margarete de Castro Coelho (Progressistas-PI); assessora especial da Presidência do TSE Roberta Maia Gresta; mediação do desembargador eleitoral Vitor Marcelo Aranha Afonso.

16h – Mesa 2 – Tema: Cláusula de Barreira, Sistema Distrital e Distrital Misto
Promotor Edson de Resende Castro; professora universitária Marilda de Paula Silveira; mediação do desembargador eleitoral Afonso Henrique Barbosa.

18h – Palestra
Ministro do TSE Carlos Bastide Horbach.

5 de agosto (quinta-feira)

10h – Mesa 3 – Financiamento de Campanha e Mecanismos de Controle
Advogada e professora universitária Vânia Siciliano Aieta; promotor Rodrigo López Zilio; mediação da advogada e ex-diretora da EJE-RJ Cristiane Frota.

14h – Mesa 4 – Propaganda eleitoral, Desinformação e Liberdade de Expressão
Ministra substituta do TSE Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro; professor universitário Alexandre Basílio; mediação do juiz eleitoral Luiz Márcio Victor Alves Pereira.

16h – Mesa 5 – Paridade de Gênero, Negros e Grupos Minorizados
Professora universitária Poliana Pereira dos Santos; presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral, André Costa; mediação da desembargadora eleitoral Kátia Valverde Junqueira.

18h – Palestra – Antecipação do Registro de Candidatura
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, advogado Eduardo Damian.

6 de agosto (sexta-feira)

10h – Mesa 6 – Crimes Eleitorais: Caixa 2 e Lavagem de Dinheiro
Procuradora regional eleitoral Silvana Batini; advogado e desembargador federal aposentado Abel Fernandes Gomes; mediação da desembargadora eleitoral Alessandra Bilac.

11h30 – Palestra – Os Desafios Atuais da Justiça Eleitoral
Ministro e corregedor do TSE Luis Felipe Salomão.

(Com informações do TRE-RJ)