Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 2ª edição do Encontro LGBTQIA+ e Justiça acontece nestas quinta e sexta-feira (27 e 28) no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Participam os magistrados do Rio de Janeiro (TJ-RJ) André Souza Brito, Cláudia Motta, Eric Scapim e Lysia Mesquita.

Presidente da Comissão para Promoção da Diversidade, Equidade e Inclusão de Pessoas LGBTQIPN+, do TJ-RJ, a desembargadora Cláudia Motta mediou painel com o tema “Acesso à Justiça e Promoção de Direitos”. A oficina “Respeito à diversidade no Judiciário” contou com a participação do juiz Eric Scapim, que integra o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (Resolução CNJ n. 582/2024).

O evento tem como objetivo fortalecer a atuação do sistema de Justiça na garantia dos direitos da população LGBTQIA+ por meio do intercâmbio de boas práticas e do aprimoramento das políticas institucionais voltadas à equidade, diversidade e inclusão.

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