Magistrados de todo o país se reúnem em Teresina (PI) para o 13º Fonavid (Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar), que acontece entre estas segunda e quinta-feiras (29 de novembro e 2 de dezembro). Entre as representantes do Tribunal do Rio estão a desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente da Coem (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar), e a juíza Juliana Cardoso, diretora da AMAERJ de Acompanhamento das Políticas de Atendimento à Mulher e das Varas de Violência Doméstica.

Também representam a Corte fluminense as juízas Adriana Ramos de Mello, Katerine Jatahy, Renata Medina, Elen de Freitas Barbosa e Cíntia Souto. Todas as representantes são membros da Coem.

O encontro acontece de forma híbrida. O tema da 13ª edição é “Direitos Humanos e acesso à Justiça na violência doméstica e familiar: a Magistratura e o cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil”. Na pauta dos quatro dias de encontro estão questões como feminicídio, população LGBTQIA+, mídia, articulação da rede de enfrentamento à violência, uso de sistemas tecnológicos, violência psicológica, boas práticas em Unidades Judiciárias e movimentos feministas. O encontro conta com painéis, oficinas, palestras e grupos de trabalho.

Para a desembargadora Suely Magalhães, “este encontro anual permite que todos os Estados da Federação possam apresentar os projetos desenvolvidos em prol da causa do enfrentamento da violência doméstica, muitos deles replicados por outras Coordenadorias e aperfeiçoados para atender as peculiaridades das respectivas regiões”.

“Da mesma forma, as políticas públicas desenvolvidas em parcerias com os demais Poderes, atendendo-se aos ditames da Lei Maria da Penha e Resoluções do CNJ. Os tratados nacionais e internacionais sobre os temas, em especial, a proteção aos direitos humanos e igualdade de gênero, são as tônicas desse Encontro, extraindo-se os enunciados que refletem os pensamentos dos juízes da competência e dos juristas palestrantes”, finalizou.

A diretora da AMAERJ destacou a participação de magistrados de todo o país. “É uma satisfação encontrar com colegas da área, após o período de isolamento mais restrito vivenciado, além de refletir e trocar experiências acerca de pontos relevantes sobre a temática. Traduz uma significativa oportunidade para discussão e aprimoramento de questões relativas à violência doméstica e familiar contra a mulher”, afirmou Juliana Cardoso.

Criado em 2009, o Fonavid tem como objetivo manter um espaço permanente de discussões sobre o tema no qual os participantes compartilham experiências, definem a uniformização dos procedimentos, decisões dos Juizados e Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher sob a perspectiva da efetividade jurídica, além do aperfeiçoamento de magistrados e equipes multidisciplinares.

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