O Superior Tribunal de Justiça realiza, nesta semana, o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. Participam do evento as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Jacqueline Montenegro, Teresa de Andrade Castro Neves e Adriana Ramos de Mello e a juíza Sylvia Hausen, desembargadora eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ).

O evento foi aberto nesta segunda-feira (18) pelo ministro Herman Benjamin, presidente do STJ. O congresso busca fortalecer a cooperação institucional, a troca de experiências e a construção conjunta de soluções para os desafios contemporâneos da Justiça.

Também estiveram presentes os ministros Marco Aurélio Bellizze, Humberto Martins e Moura Ribeiro; o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Vanessa Ribeiro Mateus; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Caio Marinho; e o juiz conselheiro do Tribunal Supremo de Angola Artur Domingos Gunza.

Ao todo, o congresso recebeu 737 propostas de enunciado, das quais 168 foram admitidas pela comissão científica para discussão e votação durante o evento, que segue nesta terça-feira (19).

O primeiro dia do evento foi dedicado ao debate de enunciados relacionados a temas institucionais, de Direito Processual Civil e de Direito Privado, com a aprovação de 32 proposições no total.

Assista aqui ao congresso, transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

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