O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) receberá, no próximo dia 26, a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. Participarão do evento os ministros Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça, e Antonio Saldanha, aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O encontro debaterá o combate à litigância abusiva.

A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Revista Justiça & Cidadania, visa capacitar magistrados, chefes de gabinete e assessores jurídicos para reconhecer e prevenir fraudes e litígios abusivos nos segmentos de saúde suplementar, transporte aéreo, sistema financeiro e telecomunicações.

O evento tem o apoio do TJ-RJ, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ (Fonajus) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

A programação contará com painéis técnicos e debates institucionais, com a presença de ministros, magistrados do TJ-RJ e lideranças de entidades setoriais. O objetivo é discutir, à luz da experiência fluminense, os efeitos da litigância abusiva sobre a duração dos processos, os custos operacionais do Judiciário e a credibilidade do sistema de Justiça.

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Esta será a 13ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, que já passou, desde 2025, por Salvador (BA), São Paulo (SP), Belém (PA), Recife (PE), Curitiba (PR), Maceió (AL), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Vitória (ES), Manaus (AM), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE).

Na última edição, o ministro Luiz Fux ressaltou a importância do tema. “A tentativa de criar um precedente de aborrecimento, que eles chamam, uma ação de aborrecimento, também tem de ser evitada pela Justiça com aplicação de sanções. A litigância abusiva gera um assédio processual”, afirmou o ministro.

Para o corregedor nacional de Justiça, “a litigância abusiva deturpa o sistema de Justiça, consumindo recursos públicos e privados de maneira ilícita”. “Essas fraudes em nada contribuem para a promoção da isonomia e da justiça social. Ao contrário, tais práticas criam verdadeiros guetos de fraude, prejudicando toda a sociedade”, disse o ministro Mauro Campbell.

Caravana Nacional da Cooperação Judiciária – Etapa Rio de Janeiro
Data: 26 de maio de 2026
Horário: a partir das 8h30 (credenciamento)
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ)
Realização: CNJ e Revista Justiça & Cidadania
Inscrições: tinyurl.com/caravanajud

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