Com o objetivo de impulsionar novas tecnologias e a inteligência artificial, o “Programa Justiça 4.0” chegará ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, e o presidente do TJ-RJ, Henrique Figueira, assinarão na segunda-feira (1º) o acordo de cooperação técnica durante a sessão do Tribunal Pleno, a partir das 11h. Na ocasião, será lançada a Plataforma Digital do Poder Judiciário.
“Adotar novas tecnologias que aumentem a eficiência e a celeridade da Justiça e proporcionem melhores condições de trabalho é uma das prioridades da minha gestão”, afirmou o presidente do TJ-RJ.
Lançado em Brasília na quarta-feira (24), o “Justiça 4.0” traz como benefícios o incremento na utilização de novas tecnologias que tenham como foco a melhoria da prestação jurisdicional para toda a sociedade; o aprimoramento da atuação da Justiça na prevenção e combate à corrupção, lavagem de dinheiro e recuperação de ativos; e a gestão da informação para implantação e monitoramento de políticas judiciárias voltadas à promoção de direitos humanos.
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Uma ação que compõe o programa é o Juízo 100% Digital, que viabiliza a realização de audiências e outros procedimentos em meio virtual. Para o ministro Luiz Fux, a inovação tecnológica tem papel central na transformação do trabalho e do cotidiano de magistrados e servidores do Judiciário.
“A Justiça digital propicia o diálogo entre o real e o digital, facilita para nós, presidentes dos tribunais, a governança, a transparência e a eficiência, essa palavra-chave da economia. Eficiência significa ser realizador diante de ambiente de escassez ou anômalo, como o que vivemos, em que adotamos medidas de exceção – como os julgamentos não-presenciais –, mas dentro do Estado de Direito”, disse Fux.
“Temos verificado que o uso da via digital tem reduzido extremamente os custos e também propicia acesso do cidadão à Justiça de maneira mais célere, podendo obter solução para seus problemas intersubjetivos de maneira igualmente célere”, ressaltou o presidente do STF.
O “Justiça 4.0” compreende um pacote de projetos, que inclui a plataforma Sinapses de desenvolvimento e cooperação em inteligência artificial e ações voltadas para o fortalecimento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). O Programa é desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sob a coordenação do CNJ.
(Com informações do TJ-RJ)