Magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por 18 anos, o ministro Luiz Fux foi eleito presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (25). Com mandato de dois anos, ele assumirá a presidência da Corte em 10 de setembro. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente do Supremo.

Luiz Fux presidirá também o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ele sucederá ao ministro Dias Toffoli.

A escolha, que geralmente ocorre em agosto, foi adiantada em razão da pandemia. A votação é secreta e foi realizada por sistema eletrônico desenvolvido pelo STF, já que as sessões do plenário estão sendo realizadas por videoconferência. Fux foi eleito com dez votos.

Toffoli anunciou o resultado “com muita alegria” ao citar a relação com Fux, “que socorreu e ajudou em tantas oportunidades, com amizade, competência, inteligência, harmonia e diálogo”.

Leia também: Emocionado, Fux cita sonho de juiz de carreira chegar à presidência do STF

Presidente eleito

Nascido no Rio de Janeiro, Fux formou-se em Direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em 1976. Após exercer a advocacia por três anos, ele tomou posse como promotor de Justiça do Rio de Janeiro. Em 1983, ingressou na magistratura do Estado, onde atuou como juiz nas comarcas de Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis e Rio de Janeiro. Em 1997, foi promovido a desembargador do TJ-RJ.

Fux atuou como ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de 2001 a 2011, quando chegou ao STF. Em 2018, presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). É vice-presidente do Supremo desde setembro do ano passado.

O ministro presidiu a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC (Código de Processo Civil), em vigor desde 2015. Ele integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas e a Academia Brasileira de Filosofia.

Fux é professor titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da Uerj e autor de livros de Direito Processual Civil e Constitucional.

Vice-presidente eleita

Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Weber formou-se pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em 1971. Foi inspetora do Ministério Público do Trabalho e integrou a magistratura como juíza do Trabalho (1976-1991), depois passando a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (1991-2006) e ministra do Tribunal Superior do Trabalho (2006-2011).

Chegou ao Supremo em dezembro de 2011. Recentemente, encerrou biênio como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. É especialista em processo do Trabalho.