O Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) lançará na segunda-feira (22), às 10h, o livro coletivo “Direito Civil –  Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência – Volume 2”. O lançamento acontecerá no webinar “Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência”.

A transmissão será pela plataforma Zoom e pelo canal de eventos da EMERJ no YouTube. 

Coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e pelo professor universitário Flávio Tartuce, o livro comenta a doutrina e a jurisprudência, englobando os temas de Direito Civil mais debatidos na atualidade. No volume, o leitor encontrará a tradição e a vanguarda do Direito Tributário,  a visão prática de especialistas e o aprofundamento acadêmico e doutrinário dos estudiosos do tema. 

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O livro analisa os seguintes temas: a situação jurídica do nascituro, a tutela dos direitos da personalidade, o nome da pessoa natural, a desconsideração da personalidade jurídica após a Lei da Liberdade Econômica, aspectos con­troversos sobre a cláusula penal, a função social do contrato, a interpretação dos negócios jurídicos na Lei da Liberdade Econômica, o contrato de doação na doutrina e na jurisprudência, a Lei dos Distratos e suas controvérsias, os desafios atuais do Direito do Consumidor na jurisprudência do STJ, o lucro da intervenção, limites ao exercício do direito de propriedade e novas tecnologias, a multipropriedade, novas entidades familiares na doutrina e na jurisprudência, o regime de bens no casamento e o Direito das Sucessões, problemas decorrentes da reprodução assistida, a interpretação do testamento no âmbito da jurisprudência superior, a medição no Direito Civil e os limites e possibilidades para a convenção da arbitragem no âmbito dos contratos. 

Estarão no webinar o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, coautor do capítulo Multipropriedade Imobiliária e presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza; o ministro Luis Felipe Salomão; o professor Flávio Tartuce, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont); os desembargadores Werson Rêgo e Marcos Torres, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ); a professora universitária Heloisa Barboza; o especialista Gustavo Tepedino, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil); e o procurador Anderson Schreiber.

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