Cristina Machado (procuradora-geral do MP), Laurita Vaz, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Raquel Dodge e Grace Mendonça | Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Na Semana pela Paz em Casa, autoridades femininas dos setores público e privado defenderam, nesta segunda-feira (20), a igualdade efetiva de direitos e de dignidade das mulheres em relação aos homens na sociedade. Primeira mulher a presidir a AMAERJ, a juíza Renata Gil (vice Institucional da AMB) participou do seminário “Elas por Elas”, promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília.

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O evento também contou com a presença das presidentes Cármen Lúcia (STF), Rosa Weber (TSE) e Laurita Vaz (STJ); da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; e da advogada-geral da União, Grace Mendonça. Elas trataram da participação da mulher no poder estatal e na sociedade.

“O seminário destaca o momento único em que temos cinco grandes lideranças femininas do sistema de Justiça. O evento também pontua a semana de combate à violência doméstica, que se inicia em todos os Estados com mutirões e inaugurações de espaços próprios para as vítimas. É um momento importante em que a sociedade civil organizada se une ao setor público para discutir a ascensão feminina”, disse Renata Gil.

Foram discutidos o princípio da dignidade da pessoa humana e a proteção das mulheres vítimas de violência no país. A partir do debate, serão criadas estratégias pela igualdade de gênero.

“Nós, mulheres, somos a maioria da população. É estranho que não sejamos respeitadas naquilo que é o mais central, o respeito à dignidade da pessoa humana. A sociedade brasileira tem muitas mulheres de destaque”, afirmou Cármen Lúcia.

De acordo com Cármen Lúcia, o trabalho do sistema de Justiça, junto com toda a sociedade, nos casos de violência contra a mulher é fazer com que as mulheres saibam que a vergonha não é dela. “Este é um caso que nada tem a ver com afeto, amor, ciúme. Isso é exercício de poder, de mando, é uma perversidade que precisa ser contrariada. O silêncio começa a ser vencido”, ponderou, destacando que, desde outubro de 2017, o CNJ tem um cadastro de agressores para as mulheres terem acesso ao andamento dos processos.

A presidente do STF defendeu a união de homens e mulheres para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, como está previsto na Constituição de 1988. “Para isso, é necessário preservar e reforçar a democracia, porque só ela garante não apenas a liberdade, mas a libertação de mulheres, que continuam não tendo direito de pensar, de falar e de ter acesso a uma boa educação.”

Cármen Lúcia | Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Laurita Vaz

A presidente do STJ destacou conquistas das mulheres desde o direito ao voto feminino, conquistado em 1932, até os dias atuais, quando as mulheres comandam grandes instituições e empresas e chefiam grande parte dos lares. Enfatizou, entretanto, que a sociedade não deve se iludir com esses números, pois, em sua avaliação, “a efetiva igualdade de gênero demanda esforços muito mais contundentes”.

A ministra observou que apesar da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015), os dados referentes à violência contra a mulher ainda são alarmantes – 4.473 homicídios dolosos contra mulheres em 2017 e milhares de denúncias feitas ao Disque 180 somente no primeiro semestre deste ano.

Laurita Vaz | Foto: G.Dettmar/Agência CNJ

Rosa Weber

A ministra Rosa Weber, que desde a semana passada preside o TSE, apresentou dados referentes ao eleitorado brasileiro e às candidaturas para as eleições deste ano e fez um histórico sobre a participação das mulheres na política, destacando que, nesse campo, a participação das mulheres tem sido modesta.

Segundo ela, embora representem 52% do eleitorado, é muito pequeno o número de mulheres que solicitaram o registro de candidatura, pouco mais que o mínimo de 30% exigido por lei. “Há uma verdadeira sub-representação feminina na política brasileira, sem falar nas candidaturas laranjas, fantasmas ou fictícias, de mulheres que não tiveram um voto sequer, nem o delas mesmas”, disse.

Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que aos poucos as mulheres têm se tornado autoras de suas próprias histórias e que vêm conquistando direito à educação, trabalho, à igualdade social e fraternidade, em oposição ao arbítrio, à opressão e à intolerância. “Queremos inspirar outras mulheres a alcançar seus objetivos com ética, respeito e fraternidade”, destacando que as mulheres comuns, as mães, as avós também são grandes fontes de inspiração.

Grace Mendonça

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, saudou o fato de mulheres estarem à frente de vários órgãos do sistema de Justiça. “Vivemos um momento totalmente peculiar no sistema de Justiça no Brasil, mas não é regra, tanto que é notícia esse fato. As dificuldades enfrentadas por todas nós para ocuparmos essas funções foram inúmeras. Não foi fácil, porque a mulher precisa se dedicar de forma redobrada”, sustentou.

Painel

O seminário “Elas por Elas” também teve um segundo painel com o tema “A mulher e o poder na sociedade”, que contou com as presenças de Luiza Helena Trajano, presidente da Rede Magazine Luiza; Maria Silvia Bastos Marques, presidente da Goldman Sachs; Lucia Braga, presidente da Rede Sarah de Hospitais; Ana Maria Machado, primeira-secretária da Academia Brasileira de Letras; a cantora Alcione; e Betânia Tanure, sócia-fundadora da Betânia Tanure Associado.

(Com informações do STF)

Foto: AMB