Ministros Luis Felipe Salomão e Paulo Sanseverino participam do evento, no Rio | Foto: STJ

O Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) promove, na segunda-feira (7), o fórum “Direito Empresarial: Questões Polêmicas de Recuperação Judicial”. Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino e magistrados do TJ-RJ avaliarão as mudanças que ocorreram desde 2005, quando entrou em vigência a Lei de Recuperação Judicial. O evento será no Centro de Convenções Bolsa do Rio, das 9h às 17h.

Luis Felipe Salomão vai abrir o fórum com uma palestra sobre “A atual jurisprudência do STJ sobre Recuperação Judicial”. Paulo Sanseverino falará sobre “A Posição dos Credores na Recuperação Judicial.

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O fórum ainda terá três painéis. O primeiro será presidido pelo desembargador Luiz Roberto Ayoub e abordará questões como alienação fiduciária, litisconsórcio ativo e recuperação transnacional. A mesa seguinte debaterá a recuperação extrajudicial e o alcance do juízo universal operacional e será mediada pelo advogado Bruno Rezende.

A juíza Maria da Penha Nobre Mauro estará à frente do último painel, que trará para o debate temas como debates legislativos sobre recuperação judicial no Congresso Nacional e o “cram down” e o abuso de direito na AGC.

O simpósio ainda terá a participação dos desembargadores do TJ-RJ Carlos Santos de Oliveira e Luiz Roldão Filho e dos juízes do Rio Fernando Cezar Ferreira, Luiz Alberto Alves, Paulo Assed Estefan e Maria Cristina de Brito Lima.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail congresso@activiaconferences.com ou pelo site do IMB. O Centro de Convenções Bolsa do Rio está na Praça XV de Novembro, 20, Térreo, no Centro do Rio.

Especialista em Direito Empresarial, o desembargador do TJ-RJ Paulo César Salomão, morto em 2008, será homenageado no evento.

Desembargador Paulo César Salomão, irmão do ministro Luis Felipe Salomão, será homenageado