A democracia e as eleições foram tema de painel do 24º Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM 2022), nesta sexta-feira (13). Os presidentes Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Elton Leme, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), defenderam a Justiça eleitoral e a urna eletrônica, que completa 26 anos neste 13 de maio.

“Hoje, temos uma aniversariante ilustre, que completa 26 anos de existência e sucesso, a urna eletrônica. A democracia se nutre da paz, da liberdade, da diversidade, da verdade factual. Mas é motivo de morte pela desunião, discórdia, intolerância, desinformação e mentiras”, afirmou o desembargador Elton Leme.

“A democracia se fortalece das instituições democráticas, como é o Poder Judiciário, e na atividade política, que se revigora na vontade do povo manifestada nas eleições, por meio do voto livre e consciente, de um processo eleitoral seguro, eficiente e transparente”, destacou o presidente do TRE-RJ.

Para o ministro Edson Fachin, o ponto central do processo eleitoral brasileiro, atualmente, é o desafio de respeitar a escolha do povo, de assumir e garantir o resultado das eleições de outubro de 2022.

“O desafio para todos nós é o respeito à soberania popular, com paz, ordem e serenidade. Os Poderes Legislativo e Judiciário estão em harmonia com a Constituição e defendem o respeito às urnas. E é necessário que todos os Poderes digam, sem subterfúgio, que vão respeitar o resultado das urnas das eleições de 2022”, ressaltou o presidente do TSE.

O ministro conclamou os juízes brasileiros. “Venho pedir o apoio de todos os magistrados e magistradas para que juntos trabalhemos e apelemos a todos os Poderes, pessoas, entidades e instituições por paz e segurança nas eleições. Conclamo a Magistratura brasileira, vamos cumprir a lei, com ordem e tranquilidade.”

“A independência da Magistratura é inafastável, imprescindível e inegociável. Me dirijo aqui aos magistrados e magistradas que honram as suas togas e que são banhados pelo sereno da vida forense, vocacionados ao sacerdócio da Magistratura, exposta não raro a incompreensões”, frisou.

Ao concluir, Fachin disse que a Justiça eleitoral é um patrimônio democrático imprescindível. “O Brasil tem e terá eleições íntegras. O processo eletrônico é seguro, transparente e auditável. Moderação sim e sempre, omissão nunca e jamais. Diálogo sim e sempre, submissão nunca e jamais.”

A presidente da AMAERJ, Eunice Haddad, acompanhou o painel. Organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o CBM 2022 acontece até sábado (14) em Salvador. Ao todo, 60 desembargadores e juízes do Rio de Janeiro participam do encontro, que reúne 1.700 pessoas.

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