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A pedido do Ministério Público, o juiz da 5ª Vara Cível de Volta Redonda, Alexandre Custódio Pontual, revisou a intervenção do Hospital São João Batista. Uma decisão com novas medidas foi divulgada na noite de terça-feira (26).

No documento, o juiz destacou a importância da intervenção para manter a unidade de saúde funcionando em condições de preservar a vida da população.

“Há de haver ajustes nas dimensões da intervenção, tanto pela retirada de um dos interventores, como pela redução dos honorários, gerando economia a partir da redução das atividade”, destacou o juiz.

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Na última sexta-feira (22), o MP questionou na Justiça os honorários de três interventores da unidade de saúde. Eles recebiam R$ 102 mil mensais.

A intervenção no Hospital São João Batista foi feita em novembro de 2020 por conta da má administração, que inclui a falta de insumos, de materiais de trabalho e atrasos de salários dos funcionários.

Analisando o relatório dos interventores, o plano de ação apresentado pela prefeitura de Volta Redonda e, diante do fato de que o diretor médico pode ser alguém do quadro do município, o juiz Alexandre Custódio Pontual suspendeu a intervenção da direção médica do Hospital São João Batista.

Na terça-feira, um dos interventores foi destituído do cargo e o honorário dos dois interventores que continuam na função foi reduzida pela metade. Agora, eles receberão R$ 50 mil.

A Justiça intimou a prefeitura de Volta Redonda para informar se pretende quitar voluntariamente o valor do repasse devido.

O documento destaca ainda que o prazo remanescente de intervenção na modalidade mais branda será fixado em audiência já marcada para o dia 3 de fevereiro, às 14h, no Fórum de Volta Redonda.

Em nota, a prefeitura de Volta Redonda informou que, sobre a retomada da administração do Hospital São João Batista, vai esperar a audiência que está marcada para o dia 3 de fevereiro, quando todas as partes envolvidas deverão se manifestar diante de um planejamento para que a intervenção inciiada no governo passado possa acabar. A prefeitura reafirma que é capar de assumir a administração do hospital imediatamente.

Sobre o pagamento dos R$ 7,9 milhões, a administração municipal disse que vai apresentar nos autos do processo uma proposta de desembolso de pagamento para a Justiça analisar. O cronograma será montado de acordo com as condições financeiras atuais do município.