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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público (MP-RJ). Foram listados 11 réus após a conclusão das investigações sobre o incêndio no centro treinamento Ninho do Urubu que matou 10 adolescentes. Entre os acusados está o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello.

O ofício comunicando o recebimento da denúncia foi expedido pelo juiz titular da 36ª Vara Criminal, Marcelo Laguna Duque Estrada. Os 11 réus responderão por incêndio culposo qualificado, que terminou em morte (de dez pessoas) e lesão corporal, no caso dos três jovens que sobreviveram. Como não foram denunciados por homicídio, e sim por incêndio culposo, eles não vão a júri popular.

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Para estes crimes, na forma culposa, o Código Penal não prevê pena de prisão em regime fechado, apenas detenção em regime aberto ou semi-aberto, que é quando o réu precisa dormir na prisão, mas pode sair durante o dia. As penas podem variar de um ano e quatro meses até seis anos.

Na madrugada de 8 de fevereiro de 2019, as chamas causadas pelo curto-circuito atingiram as instalações onde dormiam os jogadores do Flamengo entre 14 e 17 anos que não tinham residência no Rio. O incêndio causou a morte de 10 jovens: Athila Paixão, de 14 anos; Arthur Vinícius de Barros Silva Freitas, 14 anos; Bernardo Pisetta, 14 anos; Christian Esmério, 15 anos; Gedson Santos, 14 anos; Jorge Eduardo Santos, 15 anos; Pablo Henrique da Silva Matos, 14 anos; Rykelmo de Souza Vianna, 16 anos; Samuel Thomas Rosa, 15 anos; Vitor Isaías, 15 anos.

Três garotos ficaram feridos: Cauan Emanuel Gomes Nunes, 14 anos; Francisco Diogo Bento Alves, 15 anos; Jhonatan Cruz Ventura, 15 anos.

Os 11 réus:

Eduardo Bandeira de Mello – ex-presidente do Flamengo
Márcio Garotti – ex-diretor financeiro do Flamengo
Carlos Noval – ex-diretor da base do Flamengo, atual gerente de transição do clube
Luis Felipe Pondé – engenheiro do Flamengo
Marcelo Sá – engenheiro do Flamengo
Marcus Vinicius Medeiros – monitor do Flamengo
Claudia Pereira Rodrigues – NHJ (empresa que forneceu os contêineres)
Weslley Gimenes – NHJ
Danilo da Silva Duarte – NHJ
Fabio Hilário da Silva – NHJ
Edson Colman da Silva – técnico em refrigeração