domingo, 07 de março de 2021

AMAERJ | 19 de janeiro de 2021 16:11

Revista do MP publica texto de juízes Felipe Gonçalves e Paiva Gabriel

A Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro traz, na edição nº 77, artigo escrito pelo presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, e pelo juiz Anderson de Paiva Gabriel, do TJ-RJ. O texto aborda o tema “O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o seu objeto – cabimento na seara penal e processual penal”.

A publicação do MP publicou, também, artigo do desembargador do TJ-RJ Marco Antonio Ibrahim, sob o título “A grave questão do indeferimento de penhoras on-line por temor do juiz de incorrer no crime previsto no artigo 36 da Lei de Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869/2019″.

Criada em 1966, a Revista do Ministério Público reúne textos científicos sobre os mais variados temas jurídicos.

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