domingo, 31 de maio de 2020

AMB | 08 de maio de 2019 18:04

Jurisdição eleitoral e Previdência são temas de reunião na AMB

Jayme de Oliveira, presidente da AMB, em reunião na sede da entidade, em Brasília

Presidentes de associações de magistrados estaduais discutiram estratégias de atuação, nesta quarta-feira (8), em pautas como a competência da Justiça Eleitoral e a Reforma da Previdência (PEC 6/2019). A presidente da AMAERJ, Renata Gil, participou da reunião, na sede da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), em Brasília.

As associações defendem que a manutenção da jurisdição eleitoral entre os magistrados estaduais. Os dirigentes têm se reunido com ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tratar do tema. Em 26 de abril, a presidente Renata Gil apresentou para a presidente da Corte, Rosa Weber, dados que mostram a eficiência da Justiça Eleitoral, além de explicitar a determinação constitucional de que o exercício da função eleitoral deve ser exercido por juízes de Direito.

Na questão da Reforma da Previdência, as associações intensificarão a interlocução com os parlamentares, apresentando relatórios acerca dos pontos inconstitucionais e perversos da PEC, como regras de transição e pensão, entre outras. Nesta quarta-feira, os presidentes se reuniram com o presidente da Comissão Especial da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

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Renata Gil em reunião na AMB em Brasília