A Escola da Magistratura do Estado (EMERJ) e a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) abriram inscrições no curso de aperfeiçoamento “Direito Eleitoral – Principais inovações legais e jurisprudenciais para as eleições de 2024”. A formação é exclusiva para magistrados com atuação na Justiça Eleitoral.
Haverá quatro turmas. As aulas acontecerão de 20 de maio a 21 de junho (turmas 1 e 2) e de 24 de junho a 26 de julho (turmas 3 e 4).
O desembargador Fernando Cerqueira Chagas coordenará o curso, que terá como tutores o desembargador Ricardo Alberto Pereira e o juiz Daniel Konder.
Além dos tutores, serão docentes magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e professores de Direito: Adriana Ramos de Mello, Allan Titonelli Nunes, Bruno Bodart, Daniela Bandeira, Guilherme Peña de Moraes, Katerine Jatahy, Rafael Souza Cardoso e Tathiana Carvalho da Costa.
O curso será EaD (educação a distância), com carga horária de 40 horas e três aulas síncronas.
Leia também: Curso do PJe conclui aulas em maio para juízes de todos os NURs
CCJ do Senado aprova a PEC da Valorização por Tempo de Magistratura
Inscrições no Prêmio Innovare 2024 terminam no próximo dia 26
Todas as Categorias