Magistrados de todo o país se reuniram no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na sexta-feira (3), para debater políticas e iniciativas para crianças e adolescentes, no 14º Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil.

Na apresentação inicial, a juíza Raquel Chrispino (titular da 1ª Vara de Família de São João de Meriti e integrante da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas de Infância, Juventude e Idoso do TJ-RJ – Cevij), fez um panorama histórico da proteção à infância no país.

Leia também: CNJ aprova formulário que avalia risco de vítima de violência
AMAERJ organiza encontro sobre a Previdência com Vanice Valle
Escola promove curso sobre propriedade intelectual

A magistrada recordou que, no início do século passado, jornais chegavam a anunciar a comercialização de pessoas e que até hoje o Brasil não se recuperou do período da escravidão. Ao afirmar que os valores que nortearam as políticas públicas do passado devem ser revistos, ela disse que é preciso fortalecer programas como o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

“O trabalho de assistência social no país surgiu com a atuação de magistrados e juristas. É nossa tarefa superar os conflitos e fortalecer as práticas que atendam aos mais frágeis e respeitem os direitos humanos. Precisamos resgatar a essência do artigo 227 da Constituição, que assegura os direitos das crianças e dos adolescentes”, disse.

O juiz-auxiliar da Presidência do TJ-RJ Afonso Henrique Barbosa afirmou que a vulnerabilidade e o desamparo das crianças no Brasil são questões delicadas, que precisam de discussão urgente.

“A proteção da criança e do adolescente através de políticas públicas deve ser uma das prioridades do Estado. A Constituição assegura os direitos, mas a implementação é, muitas vezes, falha. A postura e a atuação dos magistrados do TJ do Rio dão esperança para que esse sonho se torne realidade e os menores sejam contemplados de forma digna.”

A solenidade de abertura da reunião teve a presença do presidente do Colégio de Coordenadores e da Cevij, juiz Sérgio Ribeiro, e da deputada estadual Tia Ju (PRB), presidente da Frente Parlamentar Pró-Infância, Adolescência e Adoção.

Ribeiro destacou o crescimento do Colégio de Coordenadores, que contou com a participação de representantes de 19 Tribunais de Justiça do país.

“O Encontro foi excelente porque conseguimos trazer a visão e os problemas enfrentados em todos os Tribunais de Justiça, que têm realidades diferentes, nesse país continental, buscando uniformizar temas e posicionamentos que serão defendidos no Conselho Nacional de Justiça. O Colégio de Coordenadores vem ganhando importância de tal forma que, hoje, o próprio CNJ já pede o nosso posicionamento em vários temas importantes em relação à infância e juventude.”

A cidade de Salvador, na Bahia, foi a escolhida para sediar o 15º Encontro do Colégio, em data a ser ainda confirmada.

Fonte: TJ-RJ