O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais a fim de prevenir e frear a violência doméstica. A medida foi tomada após a confirmação do aumento dos casos registrados contra as mulheres durante o isolamento social, determinado como forma de evitar a transmissão do coronavírus. Integram o grupo as juízas do TJ-RJ Renata Gil, presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros); e Adriana Ramos de Mello, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital.

O grupo realizará estudos e apresentará diagnósticos sobre dados que conduzam ao aperfeiçoamento dos marcos legais e institucionais sobre o tema. Também sugerirá medidas que garantam maior celeridade, efetividade e prioridade no atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar no Poder Judiciário. Deverá, ainda, apresentar propostas de políticas públicas judiciárias para modernizar e dar maior efetividade no atendimento das vítimas de violência doméstica durante a quarentena.

Os coordenadores do GT são o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Rogerio Schietti Cruz e a conselheira Maria Cristiana Ziouva. Do CNJ, participam a conselheira Flávia Pessoa e o juiz-auxiliar da Presidência Rodrigo Capez. Dos tribunais também estão no grupo as magistradas Eunice Maria Prado (TJ-PE), Julianne Freire Marques (TJ-TO) e Maria Domitila Prado Mansur (TJ-SP).

O grupo tem prazo de 60 dias para apresentar soluções que possam contribuir no atendimento às vítimas. Os encontros de trabalho ocorrem, prioritariamente, por meio virtual.

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